Dezenove pessoas morreram e 59 ficaram feridas no naufrágio ocorrido em 2017.
O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, considerada a maior tragédia marítima da Baía de Todos-os-Santos, completa seis anos nesta quinta-feira (24). Dezenove pessoas morreram, entre elas três crianças, e 59 ficaram feridas. Desde então, sobreviventes da tragédia e familiares esperam decisão da Justiça sobre as indenizações.
Além das 19 vítimas no dia do naufrágio, outra pessoa morreu em 2018, por sofrer de depressão e estresse pós-traumático – que é o distúrbio caracterizado pela dificuldade em se recuperar depois de vivenciar um acontecimento violento e/ou impactante. A família de Adailma Santana Gomes ainda luta para que ela seja reconhecida como a 20ª vítima da tragédia.
Quando o acidente aconteceu, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) ajuizou 46 ações contra a CL Transportes Marítimos – dona da embarcação Cavalo Marinho I. Desse total, 41 casos ficaram na comarca de Itaparica e as outros cinco em Salvador.
Ao decorrer dos anos, alguns sobreviventes e familiares constituíram advogados particulares e 36 processos seguiram com a Defensoria Pública, sendo 35 são da comarca de Itaparica e um de Salvador. Todos são de caráter indenizatório.
A maioria das ações foi conclusa desde 2019, ou seja: os autos finalizados foram enviados à Justiça. Com isso, falta apenas que o juiz determine a sentença de indenização.
Em nota, a DPE informou que a CL Transportes Marítimos – dona da embarcação Cavalo Marinho I, solicitou que o caso seja julgado pela União, o que modificaria a competência para a Justiça Federal.
O recurso da empresa teve o mérito julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas as decisões definitivas que reconhecessem a existência das atribuições da União ainda não foram tomadas.
Em alguns processos que foram remetidos à Justiça Federal, houve decisões que reconheceram a inexistência de interesse da União. Com isso, foram determinados os retornos dos processos à Justiça da Bahia.
A partir de então, com a interposição dos recursos, um imbróglio foi criado e as famílias seguem na espera da sentença que determine indenizações.
A TV Bahia tentou contato com a dona da embarcação Cavalo Marinho I, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
Responsáveis condenados
Em 2020, duas pessoas foram condenadas por negligência, pelo Tribunal Marítimo, por serem os responsáveis diretos pela tragédia:
- Lívio Garcia Galvão Júnior: proprietário da empresa responsável pela operação da embarcação;
- Henrique José Caribé Ribeiro: engenheiro responsável técnico pela embarcação.
Lívio Garcia Galvão Júnior foi condenado à multa máxima no valor de R$ 10.860, a ser corrigido pelo setor de execução do Tribunal Marítimo. Já Henrique José Caribé Ribeiro foi penalizado com a interdição do exercício da função de responsável técnico em todas as Capitanias dos Portos do Brasil pelo período de cinco anos.
Na época do julgamento, o Tribunal Marítimo informou que a aplicação das penalidades não será retroativa e que as penas só podem ser executadas após o encerramento definitivo, na esfera administrativa. Desde o acidente, em 2017, o g1 tenta contato com Lívio, mas nunca conseguiu falar.
Na mesma condenação, a Marinha cancelou o registro de armador da empresa CL Transportes, que deixou de operar nos terminais Náutico, em Salvador, e de Vera Cruz, em Mar Grande. O comandante da embarcação, Osvaldo Coelho Barreto, foi indiciado por imprudência, mas não foi considerado culpado, durante o julgamento.
O naufrágio
A Cavalo Marinho I naufragou cerca de 15 minutos após sair do cais de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz, no início da manhã de 24 de agosto de 2017. A embarcação tinha potencial para transportar 160 pessoas, e levava menos do que a capacidade: 120 – sendo 116 passageiros e quatro tripulantes.
A embarcação estava regular, no entanto, a Marinha encontrou uma série de negligências, atribuída ao proprietário da empresa e ao engenheiro. A principal delas foi a colocação de 400 kg de lastros, que são pesos usados para ajudar na capacidade de manobras, no fundo da lancha Cavalo Marinho I.
Os objetos que são feitos de concreto foram deixados soltos abaixo da sala de comando e deslizaram dentro da lancha, contribuindo “negativamente para a capacidade de recuperação dinâmica da embarcação”.
No mesmo inquérito, a Marinha identificou ainda que a embarcação passou por mudanças consideradas irregulares, que acabaram com a inserção desses lastros. Depois da colocação desse peso, um novo estudo de estabilização deveria ter sido feito.
Fonte: G1 Bahia
