Governo nega irregularidades no contrato para aquisição de imunizante indiano, que se tornou centro da CPI, e ameaça processar o deputado Luís Miranda, que trouxe à tona potenciais problemas na aquisição, e seu irmão, servidor da Saúde que disse ter alertado sobre acordo
AFONSO BENITES – Brasília – 23 JUN 2021 – 20:40 EDT
Desde que iniciou sua campanha à presidência da República e era chamado de homofóbico, misógino, racista ou defensor de torturadores da ditadura militar, Jair Bolsonaro sempre bradava aos seus críticos: “Me chama de corrupto”! Apesar das revelações da imprensa sobre operações suspeitas envolvendo compra de imóveis e presença de funcionários fantasmas nos gabinetes políticos desde aquela época, era um escudo que funcionava, especialmente com sua base de apoio. Nesta semana, começou a vir à tona um escândalo que, se comprovado, tem potencial de colar no seu Governo a marca da corrupção. Com um agravante: trata-se de um caso envolvendo o manejo da crise sanitária que já matou mais de meio milhão de brasileiros. A investigação sobre as suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin já estava nas mãos do Ministério Público Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União), mas entrou de vez na rota da CPI da Pandemia depois das declarações explosivas do deputado federal bolsonarista Luís Miranda (DEM-DF). Na TV, Miranda disse ter alertado Bolsonaro sobre os supostos problemas do contrato, no valor de 1,6 bilhão de reais.
Miranda afirma que alertou o presidente de que seu irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, um funcionário do Ministério da Saúde, recebeu uma pressão atípica para fazer o pagamento para um intermediário que vendia a Covaxin, produzida pela empresa indiana Barath Biotech. O aviso foi feito pessoalmente ao presidente pelo deputado e por Fernandes Miranda em 20 de março, em uma reunião extraoficial no Palácio da Alvorada. Mesmo diante dos alertas e das promessas de Bolsonaro que, segundo os irmãos Miranda, disse que ordenaria a investigação do caso, não está claro o que foi feito. O aviso também fora dado ao então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello.
“Entreguei a Bolsonaro. O caso não é só de pressão. É gravíssimo: tem desvio de conduta, invoice [nota fiscal] irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato não previa, quantidades diferentes”, disse o parlamentar à emissora CNN Brasil. “O presidente sabia que tinha crime naquilo”, sintetizou o parlamentar.
Em resposta a essas afirmações, a reação do Governo foi contra os denunciantes. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o Governo processará o deputado Miranda por denunciação caluniosa. O irmão dele também será processado pelo mesmo delito, por fraude de documentos oficiais e por prevaricação porque, segundo o Governo, ele não revelou aos chefes imediatos as irregularidades. “Deputado Luís Miranda, Deus tá vendo. Mas o senhor não vai se entender só com Deus, não, mas também com a gente”, ameaçou Lorenzoni durante um pronunciamento à imprensa em que ele não respondeu a nenhuma pergunta.
Cerco contra o Governo
A vacina Covaxin teve sua compra intermediada pela Precisa Medicamentos. Esse foi o imunizante mais caro adquirido pelo Governo brasileiro, ao custo de 15 dólares por dose e a única que não foi feita diretamente com o laboratório fabricante. A CPI da Pandemia já havia suspeitado dos negócios entre o Ministério da Saúde e a empresa por três razões: 1) o preço acima dos demais, já que as outras cinco vacinas compradas até o momento custavam no máximo dez dólares; 2) a incomum celeridade entre o início das negociações e a assinatura do contrato, foram três meses, enquanto que o da Pfizer, por exemplo, foram quase 11 meses; e 3) o controlador da Precisa, Francisco Emerson Maximiano, é investigado por ter assinado um outro contrato de fornecimento de medicamentos de alto custo com o Governo, de 20 milhões de reais, e não ter entregue os produtos. Os sigilos bancário e fiscal de Maximiano foram quebrados pela CPI da Pandemia, que apura a omissão do Governo no combate ao coronavírus. O empresário deve falar na semana que vem na comissão. Informações do site El País.
