O coronel do Exército Ricardo Sant’Anna foi excluído da Comissão de Fiscalização do processo eleitoral. O militar é acusado de publicar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi comunicado da decisão por meio de ofício, encaminhado nesta 2ª feira (8.ago).
O documento é assinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes. No documento, os magistrados reprovam a conduta do integrante das Forças Armadas.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, destacam no ofício.
O texto destaca que a “elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade”.
Por fim, deixa aberta ao Ministério da Defesa a designação de um substituto. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.
Resposta da Defesa
No meio da tarde, em nota, o Ministério da Defesa declarou que já havia identificado as postagens do coronel excluído pelo TSE do grupo de fiscalização das urnas. A instituição informou que no fim de semana passado o Exército decidiu selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Disse ainda que assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito.
No mesmo documento a pasta reforçou que o trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização do sistema eletrônico de votação é técnico e “realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional”. Pontuou ainda que não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe.
Fonte: SBT News
