Trabalhadores devem fazer cadastro através de site. Prefeitura informou que oferece pontos com internet gratuita pela cidade.
O credenciamento para que vendedores ambulantes possam trabalhar no Carnaval de Salvador será aberto às 10h da próxima quarta-feira (8) e segue até as 10h de quinta-feira (9).
Conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br.
As regras para a operação do comércio informal no carnaval foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2). A prefeitura informou que oferece pontos de internet gratuitos para população e a medida poderá auxiliar os ambulantes no cadastramento. [Confira detalhes ao final da matéria].
O licenciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre datas e o procedimento para a realização da inscrição.
Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do interessado, que dever pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.
O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.
O que fazer após pagar o DAM?
Após quitar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o trabalhador deve comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados.
Todos devem levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.
O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.
Montagem
A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos vai começar em 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação deve ser em pontos estabelecidos pela Semop e vai contar com a orientação dos fiscais da secretaria.
É importante ressaltar que o ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção será no dia 22 de fevereiro, até as 12h.
Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamentos, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Limpurb.
Conexão gratuita
Por meio do Programa Conecta Salvador, a Prefeitura de Salvador oferece internet sem fio e gratuita para a população da capital baiana. Atualmente, o serviço está disponível em 55 pontos espalhados pela cidade.
Os pontos de conexão estão em locais de grande circulação, como a Praça da Revolução, em Periperi; Avenida Joana Angélica, em Nazaré; Praça João Martins, em Paripe; Praça da Piedade, no Centro; o Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre outros.
Além disso, em sedes de órgãos e equipamentos da gestão municipal como o Hospital Municipal, o Multicentro de Saúde Carlos Gomes, o Distrito Sanitário do Cabula, a Sede do Samu de Salvador, a Ouvidoria Geral do Município, entre outros.
Por fim, as 10 unidades das prefeituras-bairro de Salvador também oferecem internet sem fio e gratuita para os soteropolitanos. Entre elas as seguintes unidades: Pau da Lima, Itapuã / Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade / São Caetano, Subúrbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.
Fonte: G1 Bahia
