Ataques às instituições e ascensão da extrema-direita em diversos países evidenciam a vulnerabilidade dos sistemas democráticos contemporâneos
“Estamos vivendo uma situação política hoje no mundo que é bastante complicada. A democracia se consolidou nas décadas depois da Segunda Guerra Mundial como um regime no qual basicamente você podia ter uma alternância entre partidos em que eles próprios eram comprometidos com a democracia, ou pelo menos com uma visão mínima dela, significa aceitar o resultado de eleições, entregar o poder a quem teve mais votos, mesmo que seja, ou sobretudo se for, da oposição. Essa situação, esse equilíbrio, essa alternância entrou numa grande crise nas últimas décadas com o avanço da extrema-direita.” Com essa introdução, o professor Renato Janine Ribeiro dá início a seu comentário, focado no avanço mundial da extrema-direita e da ameaça que representa para a estabilidade política mundial. Ele cita, como exemplos desse cenário, o que aconteceu nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, com o ataque ao Capitólio, e no Brasil, em janeiro de 2023, com a invasão do Congresso. Em ambos os casos, diz Janine, os candidatos derrotados aceitaram, incentivaram, estimularam e toleraram ataques às instituições e à tentativa de reverter o resultado das eleições.
“Na sequência, Trump anistiou mais de mil condenados à prisão quando ele voltou ao poder, criminosos, inclusive responsáveis por depredação, até por mortes, e aqui no Brasil tenta-se fazer a mesma coisa. Independentemente da dosimetria, isto é, de saber se quem desejou destruir o regime político democrático merece penas elevadas, independentemente disso, o fato é que nós passamos a ter uma situação em que uma parte substancial da população está disposta a votar em alguém que queira acabar com a democracia. Dizendo em outras palavras, para a democracia, de uma forma muito concreta, é muito importante que as duas forças políticas maiores, duas forças políticas principais, estejam comprometidas com ela. Senão, o que passamos a ter? Passamos a ter um embate não democrático entre duas forças democráticas, mas o embate entre uma força democrática e uma força ditatorial. Sabemos no que dá uma força ditatorial assumir o poder. O caso de Hitler é emblemático”, analisa ele, para em seguida explicitar o que ocorreu na Alemanha naquele período negro de sua história. O fato é que foi aprovada uma lei que autorizava Hitler a legislar por decreto-lei sobre praticamente todas as matérias.
“O que tivemos foi a chegada ao poder, dentro da Constituição, que autorizava o presidente da República alemã a chamar quem ele quisesse para primeiro-ministro, e como ele não foi derrubado no Parlamento, ele ficou lá. Essa situação nós temos hoje em vários países.” Janine menciona, como exemplos, a Espanha, Portugal e o Reino Unido. “Isso torna cada eleição um momento de alto risco, um momento em que você não sabe se será a última eleição ou não. E isso é muito grave. Por isso, é importante nós termos duas forças democráticas em oposição, em conflito mesmo, mas um conflito que não é bélico, não é militar, um conflito que passa pela eleição e que no qual o derrotado acata o resultado do pleito.”
Ética e Política
A coluna Ética e Política, com o professor Renato Janine Ribeiro, vai ao ar quinzenalmente, quarta-feira às 8h, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
Fonte: Jornal da USP / Reprodução
