Quinta, 18 de abril de 2024
Na noite de quarta-feira (17), uma comissão do Congresso dos Estados Unidos publicou uma série de decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.
Capitaneada pelo deputado Jim Jordan, polêmico legislador republicano aliado do ex-presidente Donald Trump, o relatório produzido pela comissão parlamentar norte-americana foi intitulado “O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, segundo a Folha de S.Paulo.
As decisões teriam sido obtidas a partir da intimação feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk.
De acordo com a mídia, a maioria das decisões do Supremo reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas no X sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.
O jornal relata que, em poucos casos, aparece no relatório uma ordem do ministro do STF com explicações jurídicas para o bloqueio de perfis, como na página intitulada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.
“As condutas noticiadas da entidade ocorreram no contexto dos atos antidemocráticos, nos quais grupos — financiados por empresários— insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito […]”, diz uma parte da ordem judicial citada pela mídia.
Sob o argumento da defesa da “liberdade de expressão”, o parecer do subcomitê diz que “alguns governos estrangeiros estão erodindo valores democráticos básicos e sufocando o debate em seus países”.
O documento cita ainda o recente conflito entre Elon Musk e o STF.
“Os documentos e registros intimados revelam que, desde ao menos 2022, a Suprema Corte no Brasil, na qual Moraes serve como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral, liderado por Moraes, ordenaram a X Corp. a suspender ou remover quase 150 contas na popular plataforma de rede social”, diz o relatório.
Na noite desta terça-feira (16), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) publicou um vídeo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agradecendo a Musk e afirmando ter havido censura no país “antes, durante e depois das eleições”.
No começo do mês, Musk afirmou que descumpriria as decisões judiciais de Moraes e liberaria o conteúdo que o ministro mandou bloquear de contas classificadas como disseminadoras de fake news ou que atentavam contra a democracia no Brasil.
Entre essas contas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do jornalista Oswaldo Eustáquio, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros. Eles são acusados de “propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro”. Eles negam essas acusações.
Fonte: Sputiniknews / © AFP 2023 / Mnadel Ngan
