Tratar sobre diversas demandas da advocacia no Presídio Regional de Feira de Santana. Esse foi o propósito de uma reunião realizada na última segunda-feira (3) entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e os diretores da unidade prisional, Pedro Aníbal, Danilo Calmon e Marcus Assis. Estiveram presentes, na ocasião, a presidente da instituição, Lorena Peixoto; a tesoureira, Lísian Motta; o secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e o secretário adjunto, Daniel Vitor.
Também marcaram presença na reunião o presidente da Comissão de Direito Criminal, Antonio Carlos Filho, e a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, Esmeralda Halana.
Durante o encontro, foi informado pelo diretor Pedro Aníbal que há uma expectativa de, até o mês de março do ano que vem, chegarem novos agentes à unidade. Para além dessa informação, outros temas foram tratados na reunião, como a possibilidade de ampliação das cabines de atendimento, implementação do atendimento híbrido (virtual), bem como os dias e horários de atendimento no parlatório, que vão acontecer de segunda a quarta, das 9h às 11h (com solicitação até 11h, e atendimento até 12h), e das 14h às 16h, para solicitação, podendo tais horários serem estendidos.
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Também foi acordado que serão divulgados mensalmente os horários das visitas que ocorrem às quintas e sextas-feiras. E a diretoria do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) fez o compromisso de amadurecer a proposta de retorno dos atendimentos no turno vespertino, nos dias em que as visitas ocorrerem até o meio-dia.
No que tange ao alvará de soltura, foi mais um compromisso da unidade em agilizar o trâmite da liberação, tornando o ato mais célere. Ainda no encontro, ficou reforçado que o estagiário com a carteira da OAB poderá adentrar a unidade prisional e realizar diligências. Contudo, o atendimento somente será possível com acompanhamento de advogado(a).
Por fim, os presentes trararam sobre algumas alterações estruturais que estão sendo estudadas, de modo a viabilizar um melhor aproveitamento do Presídio Regional de Feira de Santana, sobretudo no que se refere à garantia da integridade dos presos e da segurança dos agentes envolvidos.
“A reunião foi bastante proveitosa, construtiva e com a sensação de que um cenário garantidor do exercício profissional será latente. Seguiremos acompanhando todas as demandas de perto”, declara Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira.
Fonte: Jornal Folha do Estado / Foto: Divulgação
