Doze cidades baianas devem receber os recursos financeiros emergencias que vão custear a construção e estruturação do programa Atenção Especializada. A medida foi autorizada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União da segunda-feira (31). Entre os municipios baianos estão a capital, Salvador, além de outras cidades de diferentes regiões do estado.
Os recursos para o programa serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais, municipais e distrital da saúde. As áreas que terão prioridade para receber os recursos serão a construção, reforma e ampliação de CAPS, reforma e ampliação de CER (Centro especializado em reabilitação), aquisição de acelerador linear para renovação dos serviços de radioterapia, reforma e ampliação de oficinas ortopédicas; renovação de frota SAMU 192 e Transporte sanitário adaptado.
A quantia total oferecida pelo governo é de R$ 134,6 milhões.
O Fundo Nacional de Saúde vai estabelecer as regras necessárias para que sejam feitas as transferências dos recursos estabelecidos em parcela única nas respectivas regiões.
O Relatório Anual de Gestão (RAG) será utilizado para prestação de contas sobre a aplicação dos recursos. Na Bahia, doze cidades devem receber os recursos.
CONFIRA LISTA DAS CIDADES BAIANAS QUE RECEBERÃO O RECURSO
Fonte: Diário Oficial da União / G1
