A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Baixo Sul realizam, na próxima terça-feira (4), uma reunião ampliada para apurar denúncias sobre a instalação de megaempreendimento imobiliário na Ilha de Boipeba. A atividade será no Centro Comunitário de Boipeba, localizado na Rua do Ribeirinho, na comunidade de Cova da Onça, em São Sebastião, às 13h.
Antes da reunião, pela manhã, a Ouvidoria Cidadã e o GT farão uma visita técnica à Cova da Onça para diálogo com a comunidade. Desta agenda, cada instituição irá elaborar os relatórios e buscar resoluções de acordo com suas áreas de atuação.
Território pertencente à União, a ilha está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tinharé-Boipeba. A agenda na localidade foi motivada pela publicação da portaria nº 28.063, de 7 de março de 2023, na qual do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concede autorização para supressão de vegetação nativa, licença de instalação de empreendimento turístico-imobiliário e autorização para manejo de fauna, válidos pelo prazo de cinco anos, à Mangaba Cultivo de Coco Ltda. para implantação de um empreendimento imobiliário de luxo que ocupará cerca de 20% do território de Boipeba, na região de São Sebastião.
O GT Interinstitucional do Baixo Sul é composto, entre outras entidades, pela 6ª Regional da DP-BA (Santo Antônio de Jesus), sede de Valença; Defensoria Pública da União (DPU); Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); Instituto Federal, unidade de Valença; Associação de Moradores de Cova da Onça; Associação de Moradores e Amigos de Garapuá (Amaga).
Fonte: Bahia Noticias
