As matrículas da Educação Especial mais do que dobraram na última década. Em 2015, eram 930 mil estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, enquanto 2024 registrou 2,07 milhões de matrículas. A maior parte do atendimento acontece na rede pública, com 85% dos estudantes matriculados em escolas municipais, estaduais ou federais.
Também avançou a inclusão em classes comuns, uma das principais reivindicações do movimento pela inclusão. Em 2015, eram 80,7% de estudantes com deficiência matriculados em classes comuns, taxa que subiu para 92,6% em 2024. Nas escolas de tempo integral, 98,7% dos estudantes com deficiência estão matriculados em salas comuns.
O que é Educação Especial Inclusiva? A modalidade garante acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação em classes comuns, com os apoios e serviços necessários.
Para analisar esses dados em maior detalhe, o Instituto Rodrigo Mendes lançou, nesta segunda-feira, 9 de março, o Panorama da Educação Especial 2025. O documento foi elaborado em parceria com a Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum.
O relatório parte dos dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro, para qualificar o debate público sobre Educação Especial inclusiva no Brasil.
Atendimento Educacional Especializado (AEE) e perfil das matrículas
Entre os destaques, o documento também aponta para o crescimento do número de estudantes atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço complementar ao ensino comum para remover barreiras à aprendizagem. Entre 2015 e 2024, a oferta do serviço passou de 312 mil para mais de 850 mil.
O relatório evidencia também uma transformação no perfil das matrículas. O autismo, que representava 5,6% das matrículas em 2015, passou a responder por 44,2% em 2024, enquanto as matrículas de estudantes com deficiência intelectual passaram de 69,3% para 48,5%.
Desafios: formação e acessibilidade
Apesar dos avanços no acesso, os dados revelam desafios persistentes. Em termos de acessibilidade física, 22% das escolas brasileiras não possuíam nenhum recurso registrado. Os mais comuns são rampas (57,6%), banheiro PNE (54,8%), vão livre (43,4%) e corrimão (34,2%).
“Os desafios da Educação Especial não são uniformes e se manifestam de formas distintas a depender dos territórios, das redes e das etapas de ensino”, diz o relatório.
Em 2024, apenas 6,4% dos professores regentes tinham formação continuada em Educação Especial. São 151 mil docentes em todo o Brasil, que conta com 2,4 milhões de professores.
A pré-escola (9%) e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (8,8%) concentram a maior parte dos professores regentes com formação continuada sobre Educação Especial. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, apenas 4,4% dos professores possuem a formação, e no Ensino Médio, 2,9%.
“Os desafios da Educação Especial não são uniformes e se manifestam de formas distintas a depender dos territórios, das redes e das etapas de ensino. Essa diversidade reforça a importância de compreender as realidades locais e de adotar estratégias que dialoguem com as condições específicas de cada contexto. A leitura conjunta dos dados revela um cenário em que avanços e desafios coexistem”, afirma a conclusão do documento.
Fonte: educacaointegral.org.br
