Além das correções anuais nas tarifas, os últimos anos têm sido marcados pela criação de novos encargos e custos diretamente repassados para os consumidores
Desde 2015, a conta de luz dos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação. Dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, apontam que a tarifa residencial acumula alta de 114% – ante 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Além das correções anuais nas tarifas, os últimos anos têm sido marcados pela criação de novos encargos e custos diretamente repassados para os consumidores.
O aumento nos últimos anos resulta do crescimento de encargos e subsídios (desconto a um setor ou um grupo, com custo dividido com os demais), da necessidade de usar termoelétricas, que geram energia mais cara, e do modelo de contratação de energia.
Responsável pelo levantamento, o vice-presidente de energia da Abraceel, Alexandre Lopes, ressalta que, em momentos de falta de chuvas, como em 2021, o custo tende a aumentar, principalmente, para os consumidores residenciais. O impacto para os que atuam no mercado livre – onde a energia é negociada diretamente com as geradoras – é menor. Nos últimos sete anos, os preços neste ambiente oscilaram 25% abaixo da inflação.
“Temos custos de 2021 ainda não repassados para as tarifas. Então, devemos ter um aumento acima da inflação em 2022. Quando o novo empréstimo ao setor elétrico começar a ser pago, impactará ainda mais as tarifas. Então, parte desses custos da crise será neste ano, e outras parcelas nos próximos anos”, afirmou.
O levantamento considera os dados desde 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, logo após o Tesouro Nacional interromper repasses bilionários para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial cujos recursos são rateados entre todos os consumidores para bancar subsídios para algumas categorias. Conforme o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana, o corte levou a um “tarifaço” de 25% em fevereiro de 2015, e não parou mais.
Sem refresco
“Não terá refresco, pelo menos nos próximos três anos. No Orçamento de 2022 há um aumento de quase 25% na conta que banca os subsídios. E vai crescer muito mais até 2025”, disse Santana. Ele cita que os recursos para custear, por exemplo, a expansão da rede solar e eólica até 2025 mais do que dobrarão – de R$ 11 bilhões, em 2022, para R$ 23 bilhões em 2025.
Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor de planejamento energético da UFRJ, Maurício Tolmasquim ressalta que outras medidas aprovadas no Congresso também devem ter impacto negativo sobre o consumidor. Entre elas, a contratação de térmicas a gás onde não há infraestrutura para escoar o insumo, a criação de uma reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas e a prorrogação de contratos de usinas antigas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
“Esses ‘jabutis’, fruto da ação de lobbies no Congresso e referendados pelo governo, terão forte impacto sobre o custo futuro da energia”, afirmou Tolmasquim.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
