De projetos para mudanças de nomes de ruas a aumento de imposto e subsídio ao transporte público, os Legislativos baianos tiveram decisões significativas para a população
Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 28 de dezembro de 2023
Entre aprovações em tempo recorde e sessões plenárias com menos de 10 minutos, a Câmara de Vereadores de Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deram o que falar em 2023. A complexa minirreforma tributária, por exemplo, foi aprovada pelos legisladores soteropolitanos apenas 48 horas depois de ser encaminhada pelo prefeito Bruno Reis (União).
Curiosamente, a matéria recebeu apoio até mesmo da bancada de oposição. Ainda no Legislativo municipal, outra aprovação cheia de controvérsias foi a autorização do empréstimo de quase R$900 milhões para um dos principais alvos das reclamações da população: o transporte público. Os vereadores já tinham dado aval ao Executivo para conceder quase R$300 milhões, entre subsídio e perdão de dívidas, às empresas de ônibus da capital baiana. O ano encerrou ainda com a aprovação do polêmico projeto permitiu a prefeitura de Salvador a vender 40 terrenos públicos da cidade, 14 são áreas verdes. Essa sequência de importantes aprovações mostraram como a Casa caminha alinhada com o prefeito.
É impossível também ignorar as matérias inusitadas, entre elas, aquelas de alteração de nomes de ruas e avenidas. Sobrou até para a Rua Flórida, que virou Rua Luiz Martins Catharino Gordilho. Até um novo bairro a cidade pode ganhar: Aquarius. A proposta aguarda sanção do prefeito.
Coelba e ViaBahia na mira
A 15 quilômetros da Câmara de Vereadores, a Assembleia Legislativa da Bahia também não passou despercebida neste ano. Parlamentares se rebelaram contra a ViaBahia, concessionária administradora de trechos da BR-324 e BR-116. Não foram poucas as críticas à empresa dos deputados baianos, que se uniram para tentar levar coercitivamente o presidente José Bartolomeu para prestar depoimento.
Outra companhia que teve destaque na AL-BA foi a Coelba. Neste ano, a empresa intensificou o relacionamento com a Casa Legislativa em busca de apoio para renovar seu contrato de concessão, que chega ao fim em 2027. Insatisfeitos com os serviços da empresa, um pedido de CPI foi solicitado pelos legisladores, chegou a ser protocolado, mas não foi pra frente.
Em meio a brigas e discussões, em agosto, o Legislativo estadual liberou R$1,25 bilhão em precatórios para professores e educadores. Sob duras críticas dos opositores, a AL-BA aprovou ainda aumento de 1,5% no ICMS, também mostrando alinhamento ao governo. Com o acréscimo, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024.
Entre avanços e conflitos, os trabalhos dos Legislativos baiano e soteropolitano encerraram com decisões rápidas, embates intensos e repercussões significativas para a população.
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Fonte: Metro1
