Por João Ozorio de Melo
A organização National Registry of Exonerations divulgou um novo levantamento sobre o número de presos libertados nos Estados Unidos porque erros judiciais foram reconhecidos e sentenças foram anuladas. Desde 1989, quando começou a registrar as libertações, até o último dia 22, quando uma juíza anulou a condenação, há 37 anos, de Reynaldo Muñoz, a Justiça dos EUA libertou três mil réus inocentes.
O cofundador da organização, Samuel Gross, da Universidade de Michigan, disse ao jornal USA Today que o número de inocentes nas prisões dos EUA pode ser muito grande porque o país prende cinco milhões de pessoas por ano.
Muitas dessas pessoas vão para a prisão por má conduta de maus policiais, que usam táticas sujas para encerrar investigações, de maus promotores, que buscam condenações a qualquer preço, de peritos, que contribuem para isso, e pelo uso de pseudociência (junk science).
Mas bons promotores vêm fazendo sua parte em um esforço nacional para libertar inocentes, que vem ganhando tração. Promotorias em diversos estados criaram “unidades de integridade das condenações”, que se dedicam a investigar erros judiciais e a corrigi-los, por iniciativa própria.
Contribuem para esses esforços advogados e defensores públicos persistentes, o Projeto Inocência (que se dedica a inocentar presos com base em provas de DNA) e a dedicação de professores e alunos de faculdades de Direito do país. No ano passado, por exemplo, a Faculdade de Direito da Universidade Northwestern lançou o programa Center on Wrongful Convictions, que trabalha para tirar inocentes das prisões.
A anulação da sentença de Reynaldo Muñoz, por exemplo, se deveu à persistência da advogada Jennifer Bonjean, de Chicago. Ela conseguiu provar que testemunhos contra seu cliente foram falsos, apresentou declaração juramentada de uma testemunha real que isentava o réu e demonstrou que ele foi vítima de armação de dois detetives da polícia de Chicago, que são alvos de investigações por outros casos de condenação errada.
Na decisão que anulou a condenação de Muñoz, a juíza Sophia Atcherson escreveu que os detetives Reynaldo Guevara e Ernest Halvorsen escolhiam aleatoriamente dois jovens latinos nas ruas, um para servir de suspeito e outro para servir de testemunha, para “elucidar” um caso.
“Ao chegar à delegacia, o suspeito e a testemunha escolhidos eram encorajados, manipulados, induzidos, ameaçados e/ou abusados fisicamente, um para fazer uma confissão falsa e o outro para fornecer uma identificação falsa, que não era baseada em seu próprio conhecimento”.
“De uma maneira geral, os detetives Halvorsen e Guevara eram motivados pelo desejo de encerrar os casos, mesmo que não tivessem encontrado o autor do crime. Para garantir identificação e testemunho falsos, inicialmente eles buscavam cooperação; na falta dela, usavam manipulação, provocação e coerção”, escreveu a juíza.
Em 25 de novembro de 1986, Muñoz foi codenado a 60 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio. Mais de 30 anos depois, em 2016, ele obteve liberdade condicional. Mas a luta da advogada persistiu até que a sentença foi anulada e os antecedentes criminais de seu cliente foram apagados.
Fonte: Conjur
