Ex-cônsul da França na Bahia briga por reparação na Justiça após sofrer injúria racial

Bahia

Franco-senegalês, Mamadou Gaye foi chamado de ‘tirano africano’ por homem que ele atendia no consulado.

O ex-cônsul honorário da França na Bahia, o franco-senagalês Mamadou Gaye trava uma briga judicial para obter reparação após sofrer injúria racial durante o trabalho no consulado. As ofensas ocorreram entre 2023 e 2024, porém, até o início deste ano, ele não foi indenizado nem obteve a esperada retratação.

Ao g1, Gaye contou que atendeu cidadãos com questões burocráticas e administrativas no país europeu de 2019 até 2024 — período em que exerceu a função. O agressor, um homem francês que mora na Bahia, era justamente uma dessas pessoas.

De acordo com o ex-cônsul, que hoje é doutorando e facilitador em transformação cultural de organizações, os insultos começaram em maio de 2023, quando ele não atendeu a um pedido do cidadão. “Ele me pediu pra entrar em contato com uma administração na França, o que a gente não faz até porque essas entidades não permitem que pessoas sejam representadas. Era um assunto particular dele”, explicou.

O homem não ficou satisfeito com a recusa e, a partir disso, teria começado a mandar e-mails para Gaye, copiando outros interlocutores institucionais de diversos países, ofendendo o ex-cônsul e questionando a competência dele para a função.

“Avisei a ele que poderia acionar a Justiça, que era melhor ele parar, mas ele continuou. Em outubro, ele me chamou de ‘tirano africano’ e, terminou esse e-mail dizendo que era pra eu ‘voltar ao meu buraco parisiense'”.

Mamadou Gaye, então, ingressou com uma ação judicial contra o homem. Em janeiro de 2024, a Justiça publicou a primeira decisão: instituiu o pagamento de R$ 3 mil como danos morais e não se pronunciou sobre o pedido de retratação feito pelo então cônsul.

Diante do valor considerado “irrisório” — Gaye pede R$ 40 mil na ação —, o doutorando decidiu recorrer. Quase um ano depois, em 16 de dezembro, veio a nova sentença — de novo, sem se pronunciar sobre o pedido de retratação pública e confirmando a quantia de R$ 3 mil como pagamento por danos morais.

“Foi aí que eu decidi tornar essa história pública. (…) Essa segunda decisão da Justiça foi uma violência porque a Justiça está me dizendo: ‘o que aconteceu com você não é nada, você não merece reparação e o que você sentiu e passou não tem nenhuma gravidade’. E essa pessoa é protegida”.

De acordo com Gaye, o agressor não apresentou defesa e sequer compareceu às audiências do processo. Ele agora pretende apresentar um embargo de declaração como forma de recurso e disse que vai acionar a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa para que tome as devidas providências na esfera criminal.

g1 não conseguiu localizar a defesa do homem acusado de injúria racial contra Mamadou Gaye.

Procurado pelo portal, o Consulado Geral da França disse que não comenta decisões judiciais, seja da França ou de estados estrangeiros. Apesar disso, o cônsul geral da França em Recife, Serge Gas, ressaltou que a entidade condena o racismo em todas as suas formas.

Fonte: G1 Bahia

Foto: Renata Aiala de Mello