Terça, 12 de setembro de 2023
De acordo com Jairo Carneiro, a aplicação dos recursos deve acontecer até o mês de dezembro.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), mais uma reunião com o Conselho Municipal de Cultura, sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município de Feira de Santana.
O encontro aconteceu no Museu Parque do Saber, no bairro São João, e contou com a participação de alguns representantes de segmentos culturais.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário da Secel, Jairo Carneiro Filho, informou que um dos pontos debatidos nesta segunda, foi a limitação para a quantidade de pessoas presentes nos encontros, pois a última reunião marcada, precisou ser cancelada por falta de quórum.
“Esta reunião do Conselho Municipal de Cultura, tem como pauta principal a Lei Paulo Gustavo, a aplicação dos recursos em Feira de Santana, e na última reunião que estava marcada, nós não tivemos quórum, portanto a reunião foi cancelada e de imediato, marcamos para hoje. Assim que demos início à reunião, pontuamos essa questão de cancelamentos, já que para se ter o encontro era necessário ter 50%+1, logo nós definimos que os próximos encontros, basta ter 1/3+1, pois no último mandato do Conselho Municipal, praticamente 85% das reuniões não puderam ser deliberadas, justamente por falta de quórum. Um segundo ponto importante que definimos hoje aqui, foi a aprovação da Conferência Municipal que vai acontecer nos dias 4 e 5 de outubro, além de trabalhar em cima das minutas, para que tenhamos a apreciação do Conselho e publicar os editais”, disse.
Segundo o secretário, os prazos estão sendo obedecidos, e até o mês de dezembro, os recursos serão distribuídos.
“Nós estamos seguindo um fluxo natural, que é normal, estamos dentro do prazo e já encaminhamos também através do executivo até o legislativo, para que se tenha a aprovação na Câmara de Vereadores, a utilização desses recursos e que entrem na aprovação da Lei Orçamentária de 2023. No mês passado nós tivemos as escutas que aconteceram no Teatro Margarida Ribeiro, como também nos distritos e isso é importante, pois ouvimos quem está na ponta, e para cumprir a distribuição de todos os recursos, nós queremos até o mês de dezembro estar com tudo repassado”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
