As ONGs nem sempre tem as condições ideais para acolher animais abandonados.
Com o período das férias e o aumento das viagens, crescem também os casos de abandono de animais domésticos. Em Feira de Santana, essa dura realidade é acompanhada de perto pelas organizações e voluntários independentes que acolhem cães e gatos em situação de rua.
Nos últimos meses, a ONG Patinhas de Rua (@patinhasderuafsa), viu o número de doadores despencar. Por outro lado, a quantidade de cães resgatados das ruas aumentou significamente.
Em entrevista ao Folha do Estado, Patrícia Santos, presidente da ONG, conta que atualmente cuida de 100 animais, mas o que consegue arrecadar para as despesas fixas é insuficiente.
Foto: Mário Sepulveda/ FE
“Neste período do ano, é um momento difícil, pois temos que pagar os custos tanto das despesas fixas da ONG quanto dos novos casos que vão surgindo. E mesmo sendo reconhecida como utilidade pública desde 2016, a ONG nunca recebeu verbas de subvenção, nem mesmo dos vereadores que a indicaram”, afirma.
Para a presidente da Patinhas de Rua, falta conscientização da sociedade sobre a causa animal. Além disso, não existem abrigos suficientes para comportar a demanda.
“A sociedade que abandona e maltrata tem que mudar a conduta. Se não tem condições de cuidar de um animal, não adote, para depois abandonar. As ONGs existentes já estão lotadas, assim como os protetores independentes. Não temos um abrigo municipal, nem da polícia, então chegam as denúncias, mas não tem onde colocar o animal.”
Foto: Mário Sepulveda/ FE
Diálogo Interinstitucional
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa de Animais da OAB, Ticiana Sampaio, alerta que Feira de Santana vive um período de superpopulação de animais.
“Já são quase cinco anos sem castração na cidade. Isso faz com que a gente tenha muitos animais em situação de rua e em situação de abandono. As ONGs estão superlotadas, assim como os protetores independentes”, aponta.
Segundo Tiana Sampaio, protetores fizeram um levantamento recente, considerando custos e a guarda responsável e já são quase 3 mil animais distribuídos entre 90 protetores.
“Esse não é um número totalmente fidedigno, mas é o que os protetores de Feira encontraram nas últimas semanas ao buscar apoio para que a prefeitura olhe para a causa animal com mais sensibilidade e responsabilidade, especialmente diante da ausência de castração.”
Maus-tratos
A advoga explica que a OAB tem como missão manter o diálogo com órgãos públicos, instituições e a sociedade, a fim de buscar soluções para questões que envolvem o direito animal, além de combater o crime de maus-tratos. Ela orienta a população como realizar denúncias nestes casos.
“A tutela da lei é para todos os animais. Se a pessoa se deparar com uma situação de maus-tratos, é importante ter evidências do fato, como imagem, vídeo ou testemunha. Com isso, deve-se registrar um boletim de ocorrência ou acionar a polícia, dependendo do caso. Se o fato estiver acontecendo naquele momento, recomendamos ligar para o 190. Havendo a confirmação da denúncia, o suspeito pode ser conduzido à delegacia para lavratura do flagrante e ficará detido até decisão judicial”, informa.
O que tipifica maus-tratos a um animal?
Deixar o animal preso, sem água ou alimentação, bater, não prestar os devidos cuidados ou mantê-lo em corrente curta são exemplos de maus-tratos. Conforme a advogada, o animal deve ter suas liberdades preservadas: ir e vir, se alimentar adequadamente e ter direito à saúde.
“A legislação brasileira mudou em 2020. Antes, a pena era de três meses a um ano. Hoje, varia de dois a cinco anos de reclusão. Por isso, é possível a condução do suspeito à delegacia e a lavratura do flagrante.”
Adoção responsável
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa de Animais chama atenção ainda para o fato de que muitos animais vendidos em feiras ou de forma particular passam por situações que violam seus direitos, como reprodução forçada e ambientes insalubres.
“O correto é buscar uma adoção responsável. Quando alguém resgata um animal atropelado ou doente e não pode ficar com ele, o lar temporário é uma alternativa correta, desde que haja o encaminhamento posterior para adoção responsável.”
Ticiana Sampaio esclarece que ONGs e protetores utilizam termos de adoção responsável, pois neles constam informações claras sobre a expectativa de vida do animal e sobre a responsabilidade integral de quem o adota, incluindo vacinação, castração e cuidados veterinários.
“Todo ato que viole os direitos do animal estará sujeito à legislação vigente. No Brasil, temos a Lei de Crimes Ambientais e a Lei 14.064, que aumentou a pena para maus-tratos, surgida após um caso de grande comoção nacional. Essa não é apenas uma questão de sensibilidade. Trata-se de segurança e saúde pública. Estudos mostram que muitos criminosos violentos começaram maltratando animais.”
Quanto à saúde, a advogada observa que animais doentes nas ruas sofrem e também podem transmitir doenças às pessoas.
“A proposta de criação de uma clínica pública veterinária é positiva, mas precisa vir acompanhada de planejamento. Por isso, a comissão sugeriu um mapeamento dos animais e tratamento em loco, com equipes móveis, antes da inauguração de uma clínica fixa. A ideia é identificar quantidade, doenças e necessidades reais da cidade. Com esse levantamento, o município poderá lançar editais de castração e atendimento compatíveis com a demanda existente. Quanto mais demora, maior é o número de animais abandonados.”
Fonte: Jornal Folha do Estado / Foto: Reprodução/TV Subaé
