A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e a Fiocruz Brasília, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vão realizar no dia 9 de dezembro o evento Marco de implementação do Protocolo de Intenções para o cuidado à População em Situação de Rua. A atividade será às 16h, no Auditório Interno da Fiocruz Brasília. Ao marcar o início da cooperação entre as instituições, o encontro reunirá especialistas, gestores e representantes de políticas públicas para discutir etapas e diretrizes para ações futuras, focando na produção e difusão do conhecimento, apoio institucional e integração de políticas intersetoriais por mudanças concretas na vida dessas pessoas, em situação de extrema vulnerabilidade.
Na mesa de abertura do evento estarão a diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Trotta, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, o diretor da Ensp/Fiocruz, Marco Menezes, e o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil. A apresentação das linhas gerais do Protocolo de Intenções será feita pela coordenadora do Projeto Trilhas de Cuidados nas Ruas e responsável técnica pela ENSP no acordo, Elyne Engstrom, ao lado de Marco Natalino, do Ipea, e de Marcelo Pedra, da Fiocruz Brasília.
A parceria Fiocruz-Ipea busca consolidar esforços interinstitucionais para enfrentar desafios estruturais e fomentar o debate sobre a inclusão social e o cuidado integral. Elyne Engstrom ressalta a importância de aproximar instituições e pesquisadores que produzam evidências científicas sobre políticas e práticas relacionadas ao cuidado das pessoas em situação de rua. “A ideia é construir uma rede de parceiros, dando visibilidade e apoio às ações do Governo Federal e aos estados e municípios a fim de desenvolver ações promotoras de equidade e garantia dos direitos humanos dessa população”, disse. Ela contou que uma das atividades iniciais é integrar informações demográficas e epidemiológicas das bases da saúde (Atenção Primária, morbidade, mortalidade, etc.) e assistência social (Cadastro Único). “Pretende-se também identificar e estudar experiências de destaque ao cuidado à PSR em municípios brasileiros”, adiantou a pesquisadora.
Um dos focos da iniciativa é apoiar a implementação do Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal, priorizando a questão da moradia. “A ideia é que a moradia seja associada com outras ações, como trabalho e renda, proteção social e a própria saúde como um componente importante dessa proteção social. Esse é o impacto para a saúde e em defesa da vida da População em Situação de Rua. É um programa em defesa dos Direitos Humanos, da saúde e da vida dessa população”, salientou Elyne.
A importância do olhar para quem vive à margem
Dados recentes revelam que o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresce em ritmo alarmante, uma realidade que escancara as desigualdades sociais do país. Vivendo à margem dos direitos básicos, como moradia, saúde e educação, esta população enfrenta barreiras que dificultam ações coordenadas e políticas intersetoriais bem estruturadas. O evento será um marco para lançar um olhar estratégico sobre este tema, fortalecendo o diálogo entre a ciência e políticas públicas. Neste sentido, é preciso articular conhecimentos e práticas para garantir respostas integradas e avaliações às necessidades dessa população.
Fonte: Agência Fio Cruz / Foto: Divulgação