Tribunal Especial Misto (TEM) formou maioria na tarde desta sexta-feira e formou maioria a favor do afastamento definitivo do governador
30/04/2021 20:47,atualizado 30/04/2021
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou, nesta sexta-feira (30/4), em uma rede social, ter sido submetido a um “tribunal inquisitório”, “com direito a um carrasco nos moldes do Estado Islâmico“.
Witzel sofreu impeachment, nesta tarde, em julgamento no Tribunal Especial Misto (TEM), comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Henrique Figueira. Ele tornou-se também inelegível, tendo seus direitos políticos cassados por 5 anos.
Desembargadores e deputados votaram por unanimidade pelo impeachment (10 a 0). O deputado Alexandre Freitas (Novo) foi o único a pedir para que o período fosse reduzido de 5 para 4 anos. Freitas alegou que não encontrou provas contra Witzel na contratação do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
“É revoltante o resultado do processo de impeachment. A norma processual e a técnica nunca estiveram presentes. Não fui submetido a um tribunal de um Estado de Direito, mas sim a um tribunal inquisitório. Com direito a um carrasco, nos moldes do estado islâmico, que não mostrou o rosto”, disse o governador afastado.
Witzel também disse que o Estado Democrático de Direito foi cassado com a decisão do tribunal. Ele criticou o delator do esquema criminoso, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos.
Witzel é acusado de beneficiar irregularmente entidades para desvios de verba durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
A base do pedido de condenação foram os contratos assinados pelo governo com o Instituto de Atenção Básica de e Avançada de Saúde (IABAS), sem licitação, por R$ 850 milhões para construção e gerência de sete hospitais de campanha. Apenas o do Maracanã funcionou de forma precária, na zona norte. Além de requalificar a Organização Social Unir Saúde. Informações do site Metrópoles.
