Ministra Nísia Trindade disse que poder público vai seguir determinação do STF
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que o Governo Federal vai pagar o piso nacional da enfermagem com valores retroativos ao mês de maio. O anúncio vem na sequência de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que o setor público deve cumprir o que prevê a legislação sobre o tema.
O anúncio aconteceu durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que termina nesta quarta-feira (5) em Brasília (DF). Nísia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participaram juntos de sessão deste último dia de atividades do evento.
“O Governo Federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo as nove parcelas previstas para 2023”, disse Nísia.
A retroatividade é relativa a maio, pois foi nesse mês que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, estabeleceu as regras para pagamento do piso à categoria. A discussão se arrastou até o fim do mês seguinte, mas o prazo determinado por Barroso segue como referência.
A trajetória de luta pela criação do piso da enfermagem começou ainda no final da década de 1980. O assunto foi alvo de diferentes projetos de lei no Congresso ao longo do tempo, mas somente a partir de 2020 ganhou maior fôlego entre os parlamentares, no contexto da pandemia. A norma prevê R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
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Ao falar sobre o tema, Lula foi enfático ao reconhecer a importância dos profissionais da área, e criticou pessoas que veem a atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem como algo “menor” dentro da estrutura do sistema público de saúde.
“É preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, disse o presidente, em fala registrada pela Agência Brasil.
Edição: Nicolau Soares
