O governo federal arrecadou R$ 4,75 milhões no primeiro leilão de terminais portuários deste ano, realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, na última quarta-feira (21). Foram arrendadas cinco áreas dos portos de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande (RS).
O leilão estava marcado, anteriormente, para o fim de maio deste ano, mas foi adiado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a pedido do Ministério de Portos e Aeroportos, por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento concede áreas públicas localizadas dentro dos portos para exploração por um prazo determinado.
Os arrendamentos passam pelas etapas de estudos, audiência e consulta pública, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e publicação do edital para depois chegarem à parte de recebimento de propostas e realização do leilão.
O governo prevê investimento de R$ 73,9 milhões com as concessões nos terminais portuários.
Presente na cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o governo pretende realizar 30 leilões do setor até o fim da gestão Lula.
“A gente espera que neste ano o setor portuário nacional cresça 6% ou acima disso. Isso significa mais geração de emprego e renda. Este é o governo do presidente Lula trabalhando pelo Brasil e dialogando com os governadores, independentemente de ser de direita ou esquerda”, afirmou.
No porto de Recife foram três arrendamentos, destinados a movimentação e armazenamento de granéis sólidos e cargas gerais. Juntas, as áreas somam quase 19,4 mil metros quadrados.
A área mais disputada do porto de Recife, destinada a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, foi arrematada pela companhia SCS Armazéns Gerais (representada pela corretora Guide Investimentos) por R$ 3,6 milhões. O valor ultrapassou a oferta da pernambucana Agemar Transportes e Empreendimentos.
Destinada a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, outra área foi vencida pela companhia pernambucana Usina Petribú (representada pela corretora Necton Investimentos) por R$ 550 mil. O valor bateu a proposta da concorrente SCS Armazéns Gerais, que havia oferecido R$ 520 mil pela área.
A área restante em Recife foi arrematada, sem concorrência, pela companhia capixaba Liquiport (representada pela corretora Necton Investimentos), cuja outorga oferecida foi de R$ 50 mil. O espaço será usado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, principalmente malte, trigo e milho.
O terminal pernambucano movimentou cerca de 834 mil toneladas nos primeiros seis meses do ano, de acordo com a Antaq. A maior fatia (mais de 600 mil toneladas) representa granéis sólidos, segmento que cresceu 55% no porto na comparação com o mesmo período do ano passado.
Com outorga mínima fixada no patamar simbólico de R$ 1, as áreas nos portos de Rio Grande e Rio de Janeiro foram arrematadas por R$ 50 mil e R$ 500 mil, respectivamente. O espaço no terminal gaúcho ficou para a empresa Iconic Lubrificantes, e o carioca, para a Sagres Operações,
Do bloco leiloado nesta quarta-feira, o arrendamento com maior área está no porto do Rio de Janeiro, com espaço superior a 13,5 mil metros quadrados. No local, a empresa arrendatária poderá operar atividades de movimentação e armazenagem de granéis líquidos, principalmente óleos básicos.
Além das concessões realizadas nesta semana, o governo federal pretende leiloar, ainda neste ano, mais dois blocos, que vão abranger sete áreas nos portos de Fortaleza, Itaguaí (RJ), Porto Alegre, Porto de Santana (AP) e Vila do Conde (PA). No total, são 12 arrendamentos previstos pela gestão Lula até o fim de 2024.
Entre os arrendamentos do próximo bloco, o mais cobiçado será o do Porto de Itaguaí, cuja área está conectada à região do quadrilátero ferrífero, em Minas Gerais, por meio de uma ferrovia da MRS. O terminal é um dos principais pontos de exportação de minério do país.
Segundo dados da Antaq, o porto do Rio de Janeiro movimentou, no primeiro semestre deste ano, cerca de 6,7 milhões de toneladas de carga. Desse total, 510 mil toneladas eram do segmento de granel líquido, cuja movimentação no terminal cresceu 16,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
O destaque no porto carioca foi a carga conteinerizada, que chegou a 5 milhões de toneladas no período, um crescimento de 53,9% na comparação com o ano anterior.
A outra concessão foi de uma área de 8,7 mil metros quadrados do porto do Rio Grande, no litoral gaúcho, que será utilizada para movimentação e armazenamento de carga geral (mercadorias como caixas, sacarias e engradados, por exemplo).
O segmento de carga geral representou, nos primeiros seis meses do ano, cerca de 17% da movimentação no Rio Grande. Foram 2,1 milhões de toneladas desse tipo movimentadas no primeiro semestre, queda de 10,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os contratos de concessão estão em um modelo simplificado, que tramita mais rapidamente, mas possui um prazo menor. As concessões nos três portos vão durar por dez anos, sem possibilidade de prorrogação.
Segundo Jesualdo Conceição da Silva, diretor-presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), a modelagem agiliza os arrendamentos em um momento de crescimento da demanda do setor. À reportagem, ele disse que o setor terá tempo para pensar em contratos mais maduros a serem firmados após os dez anos dessas concessões.
Paulo Ricardo Martins/Folhapress / Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto: Eduardo Oliveira/MPor)
