O ditador de Belarus festeja o novo ano com propostas de emendas à Constituição que o permitirão permanecer no cargo até 2035, protegido também pela imunidade vitalícia. A reforma será submetida a um referendo em fevereiro, mas, como resumiu do exílio a líder da oposição, Sviatlana Tsikhanouskaya, será mais uma escolha entre Alexander Lukashenko e Alexander Lukashenko.
Há 27 anos, ele se perpetua no comando da ex-república soviética com o título de último ditador da Europa, às custas da repressão brutal que encarcerou mais de 35 mil opositores e forçou outro enorme contingente ao exílio.
A resistência a Lukashenko se mostrou mais forte nas eleições de 2020, quando ele foi brindado com o sexto mandato consecutivo, num pleito sem legitimidade e não reconhecido por EUA e União Europeia.
De acordo com o projeto de reforma da Constituição, o futuro presidente só poderá exercer o cargo por dois mandatos de cinco anos – cláusula modificada em 2004 pelo próprio Lukashenko para se manter no cargo. A regra, é claro, não vale para ele, mas apenas para os novos, que forem eleitos em futuras eleições. Se tudo sair conforme seus planos, ele deixa o poder com 81 anos.
Outra mudança constitucional que sustenta o autocrata é a consolidação da poderosa Assembleia Popular Bielorrussa, composta por 1.200 membros, entre empresários e altos funcionários do governo, que terá um mandato de cinco anos. O órgão foi desenhado para operar em paralelo com o Parlamento, dotado de mais poder, que também daria a Lukashenko o controle sobre seus futuros sucessores.
Para serem aprovadas em referendo, as emendas precisam do apoio de mais de 50% dos eleitores e participação de 50%. A oposição enfraquecida prega de antemão o boicote ao referendo ou a invalidação das cédulas.
Se deixar o cargo, o presidente-ditador não poderá ser processado por qualquer irregularidade que tenha cometido durante um de seus mandatos. Ou seja, Lukashenko estará blindado e viverá no eterno sonho de consumo de todos os autocratas.
Fonte: blog da Sandra Cohen
