Os Títulos de Domínio representam a transferência da posse da parcela para os novos proprietários. Garantem o direito sucessório aos seus descendentes, como também, dão acesso às políticas públicas próprias para agricultura familiar com suas linhas de crédito
O Incra na Bahia entregou 30 Títulos de Domínio, 65 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) da terra e 122 novas moradias, entre os dias 25 e 26 de agosto, em comunidades situadas na região do Semiárido, nos municípios de Nova Soure, Cipó e Araci.
Com a entrega, o Incra atinge o número de 23.834 documentos de titulação entregues na Bahia entre os anos de 2019 e agosto de 2022. O total representa 45,9% das famílias assentadas no estado.
De acordo com o Sistema de Informações Beneficiários de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), existem 723 projetos no estado, onde vivem 47,9 mil famílias.
Títulos
No município de Nova Soure, 17 agricultores do assentamento Penha e Outros tornaram-se proprietários de seus lotes. O mesmo aconteceu com 13 famílias da área de reforma agrária Pioneiro, situada no município de Cipó.
Outros 47 beneficiários da reforma agrária, do assentamento Vale do Itapicuru, no município de Araci, receberam os CCUs, também chamados de títulos provisórios.
Da mesma maneira, receberam os seus títulos provisórios 18 famílias da área de reforma agrária Cajueiro, situada no município de Nova Soure.
Os CCUs não têm data de validade e garantem a permanência do assentado no lote até a titulação definitiva, desde que o beneficiário cumpra as cláusulas do contrato junto ao Incra.
Casas
As 122 novas moradias finalizadas no assentamento Terra Prometida, em Nova Soure, são as primeiras entregues oficialmente no estado desde o início da aplicação da modalidade Habitacional do Crédito Instalação pelo Incra na Bahia.
O Terra Prometida é uma área de 15,3 mil hectares, criada em 2013, com 300 parcelas. Só nas construções das novas habitações foram aplicados R$4,1 milhões, sendo R$ 34 mil por família, dividido em duas parcelas. Esse valor foi depositado no cartão do Crédito Instalação, em nome do beneficiário.
Na Bahia estão sendo construídas 1.103 habitações com um total já aplicado de R$ 32,9 milhões para a realização das obras.
Um dos contemplados foi o casal Josefa Nascimento, 56 anos, e Cícero Santana, 62 anos que já mora na nova habitação. “Me sinto valorizada. Morava nunca casa sem reboco, de telha de eternite e sem divisórias. Agora a minha casa tem piso de cerâmica, um banheiro que dá gosto e a minha cozinha é linda. É a casa perfeita”, conta Josefa.
Gerações
Os Títulos de Domínio representam a transferência da posse da parcela para os novos proprietários. Garantem o direito sucessório aos seus descendentes, como também, dão acesso às políticas públicas próprias para agricultura familiar com suas linhas de crédito.
No assentamento Pioneiro, em Cipó, destacam-se as gerações de famílias que finalmente conquistam a sua terra. A exemplo dos assentados Manuel Rosendo dos Santos, 87 anos, e sua esposa, Benigna de Jesus dos Santos, 74 anos.
Desde a criação dessa área de reforma agrária em 1995, o casal lutou pela sobrevivência e nunca perdeu a esperança de que fosse receber o título da terra. “Tivemos 12 filhos, seis morreram antes de um ano de idade. Dos seis vivos, dois estão conosco aqui, Marcos e Lucineide”, explica dona Benigna.
Marcos Santos, 48 anos, ajuda Manuel e Benigna na exploração do lote. Já Lucineide Badaró que é casada com Juarez Badaró, também recebeu o documento de posse definitiva da sua parcela.
Além dos filhos, a netinha de dona Benigna, Samira Santos, 9 anos, testemunha o início do fechamento do ciclo de sua família diante das políticas do Incra, entre o “não ter terra”, se tornar beneficiário e, por fim, ser contemplado o título definitivo.
Futuro
A assentada Maria Aparecida de Souza, que foi titulada no Pioneiro, planeja utilizar a posse do documento para melhorar as produções de suas lavouras, como também, conseguir financiar os estudos dos filhos. “Um quer ser médico e a menina quer ser juíza. Vou trabalhar para realizar esses sonhos. Com o título na mão fica mais fácil”, considera Maria Aparecida.
Na área de reforma agrária Penha e Outros, os agricultores Enoch Curcino de Carvalho, 66 anos e sua companheira Maria Teixeira, 53, fazem planos de trazer um filho que reside no município de Camaçari, para morar e trabalhar com eles.
“O documento dá segurança e garantia. Então, vou planejar pegar um financiamento para trabalharmos juntos no que é nosso de verdade a partir deste título”, confessa.
Valores
As famílias tituladas no assentamento Penha e Outros, no município de Nova Soure, terão três anos de carência para começarem a pagar os 24 hectares de cada lote, no valor médio de R$ 1,5 mil. As parcelas são divididas em sete prestações anuais de cerca de R$ 215,00.
Já no Pioneiro, em Cipó, cada lote tem em média 12 hectares. E será cobrado de cada família cerca de R$ 750. A carência vai até dezembro de 2023, quando começa a ser cobrada a primeira das três prestações anuais de R$ 262.
Agricultores de ambos os assentamentos podem quitar o valor total em até seis meses, contados a partir da data da titulação, com um desconto de 20%. Além disso, os títulos são registrados pelo Incra em cartório gratuitamente e devolvidos para as famílias já com a matrícula do imóvel rural.
Fonte: Assessoria Incra-BA
