sábado, 14/12/2024 – 13h40
Por Victor Hernandes
Investigações da operação Overclean, que apura superfaturamento em contratos estabelecidos entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e uma organização criminosa, elencou as irregularidades registradas nos processos licitatórios do órgão junto às empresas que participaram do certame. A Polícia Federal analisa a atuação do grupo envolvido em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude em licitações, tendo como principal alvo a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
Os detalhes da investigação foram divulgadas por meio do inquérito policial do caso, que foi obtido com exclusividade pela reportagem do Bahia Notícias. Dentro do documento, um relatório da Controladoria-Geral-da-União (CGU) listou as irregularidades realizadas por empresários, responsáveis por chefiar os desvios nessas ocasiões.
Um dos atos encontrados está relacionado com a adulteração na descrição dos serviços de pavimentação e construção de vias em alguns municípios da Bahia. De acordo com o documento, as inconsistências aconteciam no dimensionamento das “ruas constantes nas memórias de cálculo dos boletins de medição”.
Com isso, foi causado um superfaturamento em diferentes serviços, a exemplo de transporte, pavimentação, meios-fios e sarjetas. Inspeções in loco e medições por aerolevantamento confirmaram essas inconsistências.
Um exemplo desse superfaturamento realizado pela empresa ocorreu na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia, onde a área de base e sub-base paga foi 16,7% maior do que a área efetivamente executada.
Foi constatada também pela CGU um superfaturamento de qualidade em meios-fios executados de baixa qualidade, com desgaste, rachaduras e esfarelamento, obtendo uma baixa resistência e uso de materiais inadequados. A pavimentação em TSD apresentou diversas patologias, a exemplo de trincas, falta de aderência e degradação precoce, demonstrando a baixa qualidade da execução da obra.
Outro ato irregular efetuado pela Allpha ocorria na apresentação de relatórios falsos. Conforme o documento, a entidade apresentava relatórios falsos com o objetivo de apresentar relatórios fotográficos falsos para comprovar a execução de serviços em locais que não correspondiam à realidade.
A CGU classificou que as fotos apresentadas não retratavam os locais indicados nos relatórios. O ato mostra que seria uma tentativa de fraudar a comprovação dos contratos executados.
Fonte: Bahia Noticias / Foto: Imagem Ilustrativa. Antonio Queirós/GOVBA
