A Justiça Federal de Eunápolis negou o pedido de indígenas para a suspensão do leilão de uma área que faz parte de terreno de 179 hectares na região de Trancoso, localizada no município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
Os indígenas afirmam que o terreno é habitado por eles há muitos anos. Eles ainda argumentam que a área faz parte de uma reserva em processo de demarcação pelo Ministério dos Povos Indígenas.
Os pataxós disseram que ocupam a região antes das matrículas imobiliárias. No entanto, os advogados não detalharam há quanto tempo eles vivem no local nem quantos moradores são. Mesmo avaliada em R$ 90 milhões, o lance mínimo para arrematar a área é de R$ 54 milhões.
O pedido acatado pela Justiça foi formulado pela empresa Itaquena S/A – Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários, que argumentou de estar adotando as medidas necessárias para obtenção de fiança bancária e de que indígenas, “estariam na propriedade e causariam insegurança na realização do leilão”.O pedido de suspensão foi avaliado tanto no primeiro grau quanto no segundo grau, tendo sido negado em ambas as instâncias.
Fonte: BN / Foto: Divulgação
