SEXTA, 13 de setembro de 2024
Na tarde desta sexta(13) o candidato a vice prefeito LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infrafirmada, vem, respeitosamente perante V.Exa. requerer a juntada do PEDIDO DE DESISTÊNCIA da candidatura apresentado pelo
requerente (documento anexo), nos termos do art. 69 da Resolução/TSE nº. 23.609/2019.
Requer, dessa forma, a homologação do presente pedido e a extinção das Ações de
Impugnação de Registro de Candidatura sem resolução de mérito, em face da desistência (perda
superveniente de objeto), nos termos da alínea “c” do inciso III do artigo 487 do Código de
Processo Civil.
