Objetivo é criar sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis no país
O presidente Lula (PT) assina na manhã desta terça-feira (5) dois decretos para melhorar a promoção da segurança alimentar dos brasileiros. Um deles regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, enquanto o outro trata da nova cesta básica, alinhada a recomendações e princípios dos guias alimentares brasileiros.
O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília.
Criadas em julho de 2023, por meio da Lei 14.628/2023, as Cozinhas Solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de Covid-19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou ainda mais naquele período. A regulamentação garante a implementação e operacionalização do programa.
O texto aponta iniciativas que passarão a ser atendidas em todo o território nacional e determina modalidades de apoio do governo gederal, critérios para participação, princípios, diretrizes e finalidades, sempre com base em critérios de segurança alimentar e nutricional.
Cestá básica
O decreto dispõe sobre a nova composição da cesta básica, alinhada a padrões mais saudáveis de alimentação e nutrição, com a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada, no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
Com a medida, serão inseridos na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados. O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer.
A mudança também visa criar sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e promover a proteção de uma alimentação adequada e saudável, da saúde, do meio ambiente, e a geração de renda para pequenos produtores rurais. Com a nova composição, a cesta básica será composta por alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.
Fonte: Bahia.ba / Foto: Roberta Aline/MDS
