Terça, 17 de Maio de 2022
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Os municípios de Capim Grosso e Mairi, na Bacia do Jacuípe; Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e Santa Brígida, no Nordeste do estado, conseguiram na Justiça a garantia de concorrer a recursos do Estado para fazer os eventos de São João. As decisões foram publicadas nesta terça-feira (17) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Nos recursos, as cinco prefeituras pediam a intervenção da Justiça para que elas não precisassem apresentar a certidão negativa de débitos tributários federais para pleitear a verbas liberadas pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa.
As somas são oriundas de convênios de cooperação técnica e financeira entre os municípios e o Estado. Sem o impedimento de ter de apresentar a certidão negativas de débitos, as gestões podem participar do edital para seleção pública de convênios como forma de viabilizar os festejos juninos.
Fonte: Bahia Notícias
