Desde o último domingo (8) até esta quarta-feira (11), 65 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram transferidos para a Unidade de Segurança Máxima em Serrinha, após três apenados serem executados na noite de sábado (7), dentro do presídio.
Na manhã de hoje, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana estiveram no Conjunto Penal para inspecionar o local.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o diretor do Conjunto Penal, José Freitas Júnior informou que a unidade não voltou com sua normalidade total.
“Hoje nós recebemos as visitas da juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia [TJ-BA], Liz Rezende e do Dr. Fábio Falcão, ele que é o juiz titular da Vara de Execuções Penais daqui de Feira de Santana, e estavam aqui verificando a situação da unidade por conta dos acontecidos. Fizeram uma vistoria, uma inspeção dos pavilhões onde ocorreram os problemas neste último final de semana e perceberam que ainda não voltamos com a normalidade, principalmente nos pavilhões 2, 6 e 8. Ainda existem algumas necessidades, alguns ajustes que iremos fazer para que tão logo cedo, a unidade volte ao seu normal”.
Segundo José Freitas, mais 40 detentos foram transferidos na manhã desta quarta-feira (11), e a determinação tem como objetivo evitar maiores problemas na unidade prisional.
“Serrinha tem um equipamento do estado que comporta detentos para regime diferenciado e disciplinar, e neste caso, recebe detentos de qualquer unidade da Bahia, enquanto houver necessidade, para que aquela unidade prisional volte ao normal. A nossa inteligência fez um levantamento de possíveis detentos que podem nos causar problemas. Uma lista foi enviada para o judiciário que homologou e determinou estas transferências, mas se a nossa equipe perceber que há a necessidade de novas transferências, nós iremos fazer todos os protocolos, até porque o Conjunto Penal de Serrinha tem vagas disponíveis”, afirmou.
Processo de revista
De acordo com o José Freitas Júnior, a unidade prisional está aguardando uma licitação para receber um novo scanner, aparelho utilizado no processo de revistas de visitantes.
“O equipamento que servia a nossa unidade funcionava em regime de aluguel, porém como as visitas foram suspensas durante a pandemia, a administração anterior resolveu reincidir o contrato com a empresa. Quando esta nova gestão assumiu, o Dr. Maia como secretário já abriu uma licitação e a qualquer momento estaremos recebendo novos equipamentos, tanto da licitação que ele já nos garantiu, quanto também de outras unidades”, disse.
Banho de sol
Segundo o diretor, enquanto não houver um sentimento de tranquilidade dentro da unidade prisional, o banho de sol permanece suspenso.
“Eu tenho uma equipe muito boa que trabalha aqui dentro e estamos tendo total cuidado com os detentos. Fazemos triagem daqueles que não estão se sentindo confortáveis nos pavilhões e sempre algum preso se manifesta em pedir pra sair, eu sempre informo, principalmente nos pavilhões 2, 6 e 8, que enquanto eu não tiver a segurança necessária, o banho de sol não será retomado. O que nós desejamos é que a rotina volte com a normalidade, mas eu só posso liberar o banho de sol, quando a segurança estiver ok”, pontuou.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspppeb), Reivon Pimentel, também esteve no Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã desta quarta-feira.
Ao Acorda Cidade, o policial penal parabenizou e destacou o trabalho feito pela direção da unidade, evitando assim, uma tragédia maior.
“Primeiramente eu faço uma avaliação como uma ação acertadíssima da direção da unidade ter mantido os pavilhões fechados após ter recebido a informação de que estava havendo uma guerra de facção aqui na rua. Se não fosse essa decisão do diretor da unidade, com certeza teríamos uma carnificina, teríamos naquele domingo um banho de sangue aqui nesta unidade. Então quero parabenizar o diretor, o superintendente e os policiais penais pelas ações adotadas e dizer que é preciso mais do que nunca que seja instituído na Bahia a Polícia Penal, uma polícia especializada para fazer um enfrentamento ao crime organizado no interior das unidades prisionais”, afirmou.
De acordo com Reivon Pimentel, o estado da Bahia é o único que ainda não instituiu a Polícia Penal.
“Nós temos duas questões gravíssimas, somos o único estado do Brasil que ainda não instituiu a Polícia Penal e temos um déficit gigantesco de agentes penitenciários. Para que as pessoas tenham uma ideia, nós estamos falando aqui hoje do Conjunto Penal de Feira de Santana que é a maior e mais populosa unidade prisional do Estado da Bahia, nós temos cerca de 1.700 presos e para fazer a custódia, a vigilância e as assistências previstas na lei de execuções penais, o nosso efetivo, o plantão não passa de 20. Então os nossos policiais penais ainda hoje, agentes penitenciários, são verdadeiramente heróis que estão conseguindo manter a ordem e a disciplina nesta unidade complexa, mesmo com efetivo diminuto, mas é preciso que o governo do estado corrija essa distorção proporcional entre os números de presos e os números de policiais”, destacou.
Ainda segundo o presidente do Sindicato, para cada grupo de cinco detentos, um único policial seria responsável pela segurança, mas em Feira de Santana, cada policial penal fica responsável pela segurança de 400 detentos.
“Vamos tratar pelos plantões, nós temos aí em torno de 24 por 72, ou seja, nós temos quatro equipes plantonistas, e aqui a média por plantão é de 20 policiais penais, no máximo, o que é muito pouco. Para fazer uma correlação, a gente pega a recomendação do CNPCP, que é o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Este órgão colegiado recomenda que para cada grupo de cinco presos, tenhamos um policial penal, e aqui no Conjunto Penal de Feira de Santana, infelizmente durante alguns períodos noturnos, chega-se ao absurdo de termos 400 presos por policial penal. Em algumas ocasiões durante a noite, dois policiais penais ficam responsáveis por cinco módulos, ou seja, 5 pavilhões. Nestes 5 pavilhões nós temos em média de 800 presos, então o que deveria ser cinco para um, nós temos 400 para um, e desta forma se torna difícil para trabalhar”, concluiu.
Fonte: Acorda Cidade
