A polêmica Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada de PEC das Praias, parte do fato de que, no Brasil, os terrenos beira-mar são públicos, considerados “áreas de marinha” e, portanto, pertencentes à União.
A origem desse entendimento remonta ao Brasil colonial, quando a Coroa portuguesa decidiu reservar para si esses espaços em vez de incluí-los nas sesmarias distribuídas aos colonizadores.
O assunto ganhou repercussão depois que envolveu celebridades na discussão. Uma troca de acusações entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani sobre o tema viralizou nas redes sociais nos últimos dias.
A repórter Julia Braun explica os detalhes do projeto e do debate em torno dele.
Fonte: BBC Brasil / imagem: BBC Brasil
