O fórum foi instituído pelo Ministério por meio da Portaria n. 1.730, publicada em 12 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União
O Ministério da Educação (MEC) realizou, na terça-feira, 21 de novembro, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum de Articulação para Promoção da Integridade (Fapi). O encontro foi realizado em formato virtual e reuniu cerca de 50 representantes de secretarias do MEC, fundações, autarquias, institutos e universidades federais para promover o diálogo sobre integridade e transparência na educação brasileira.
Essa primeira reunião serviu como um espaço para que os membros do Fórum tomassem conhecimento sobre as pautas a serem discutidas nele. A transparência pública foi um dos principais assuntos levantados pelos participantes, dentre integridade, comissões de ética, mediação de conflitos, controle, assédio, regulação e capacitação.
Os membros também discutiram sobre a construção de projetos que proporcionem benefícios e identificação de temas, oportunidades e caminhos para o ganho comum, por meio de assuntos transversais que possam gerar iniciativas de articulação.
O chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci), Marcus Braga, discorreu sobre os temas e as necessidades de esforços para a sinergia entre o MEC e suas redes vinculadas. Nesse sentido, ele destacou o Fórum como um espaço de ajuda mútua entre os atores para execução de novos projetos de prevenção e desenvolvimento para melhoria da política educacional. “Este é um espaço para que possamos trabalhar juntos e disseminar as experiências e as boas práticas. É importante que cada membro desse fórum articule a promoção da integridade junto a seus órgãos para que consigamos materializar as pautas aqui dialogadas”, enfatizou.
Fapi – O Fórum de Articulação para Promoção da Integridade, coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno do MEC, é composto por secretarias do Ministério, fundações, autarquias, institutos e universidades federais. As reuniões do Fapi, unicamente on-line, acontecerão a cada bimestre e servirão como um espaço de articulação e intercâmbio. As atas das reuniões, bem como as frequências, serão inseridas em processo SEI e publicadas no Portal do MEC
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Aeci
