Ministro da Educação não deu detalhes sobre as novas regras, que, segundo ele, deverão ser apresentadas em breve por meio de um projeto de lei ou medida provisória.
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (25), em entrevista à GloboNews, que pediu ao INSS e à Receita Federal para rastrearem os dados de devedores do Fies antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil que deverá ser lançado com viés mais social.
A participação no programa, que oferece empréstimos para estudantes pagarem parte das mensalidades em universidades privadas, tem diminuído ao longo do tempo – muito em função de suas regras. Segundo o ministro, chegou-se a ter 700 mil pessoas financiadas por ano, mas hoje não passam de 50 mil.
⚡ Alvo de críticas, o Fies não garante o financiamento de 100%, e os alunos, sem condições de pagar o restante, acabam depois se endividando.
O Fies deixou de ser um programa social para ser um programa financeiro. (…) O Fies vai voltar a ser um programa social e vai ter um novo programa de renegociação das dívidas porque grande parte [dos alunos] estão endividados.
— Camilo Santana, ministro da Educação
Ele não deu detalhes sobre como será o “Fies repaginado”, mas disse que “vai voltar a financiar o teto”. O ministro tampouco disse como será a parte de renegociação das dívidas de quem está devendo hoje, mas contou que foi feito um trabalho para identificar o “tipo da dívida”.
“O que fizemos: pedimos os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar informações porque nem as informações a gente tinha em relação ao tipo da dívida, ao tipo de devedor, para saber se essa pessoa não pagava porque não queria ou porque não podia“, afirmou.
Segundo ele, “essas informações estão sendo cruzadas para saber se essa pessoa está trabalhando, se está no mercado formal de trabalho”.
No fim de maio, o g1 revelou que alunos de baixa renda que cursavam medicina por meio do Fies cogitavam abandonar o curso por causa da diferença entre o alto custo das mensalidades e o teto de financiamento do programa. Em junho, o MEC aumentou de R$ 52,8 mil para R$ 60 mil o valor máximo financiado por semestre para curso de medicina.
Mais alunos na rede privada
O ministro defendeu o programa de empréstimo como forma de aumentar o número de estudantes no ensino superior e, assim, alcançar a meta para essa área.
“É importante as pessoas saberem que 85% das nossas universidades, dos cursos superiores no Brasil são privados. Para a gente atingir as metas do Plano Nacional de Educação, precisamos colocar estudantes dentro das universidades privadas. Então, o financiamento é muito importante para as pessoas carentes”, defendeu.
Projeto de lei x MP
Camilo Santana afirmou que ainda está em discussão dentro do governo se o novo Fies será apresentado em um projeto de lei (que, para entrar em vigor, precisará antes ser aprovado no Congresso Nacional) ou em uma medida provisória, que tem validade imediata e só depois que passa pelo Legislativo.
“Nós já temos pronto um projeto de lei. O presidente [Lula] vai decidir se vai ser uma medida provisória, se vai ser através de um projeto de lei”, disse, acrescentando que isso está em discussão com a Casa Civil.
Fonte: G1
