Por Jaqueline Ferreira
Além dos fogos, as condições do trabalho e a informalidade dos vendedores também estão sob a análise dos agentes.
Uma ação conjunta entre órgãos da Segurança Pública, o Ministério Público e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) resultou em uma fiscalização intensa nesta terça-feira (11), em Feira de Santana, em estabelecimentos que comercializam fogos de artifícios, comumente vendidos neste período de festejos juninos. Participaram da força tarefa agentes da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, do Exército Brasileiro, além de auditores do Crea-BA, entre outras instituições.
A fiscalização na manhã desta terça, foi realizada em um ponto localizado na Avenida João Durval Carneiro. A megaoperação acontece até sexta-feira, dia 14.
Irlan Fonseca, representante do Ministério Público confirmou a participação de mais de 10 órgãos para atuar na fiscalização de estabelecimentos e barracas que estão espalhadas pela cidade. Em entrevista ao Acorda Cidade, ele falou sobre a importância de retirar de circulação materiais ilegais que trazem riscos aos consumidores.
“O nosso objetivo aqui é fiscalizar o comércio, a venda de fogos clandestinos, fogos sem notas fiscais. Os fogos clandestinos representam um grande risco à segurança da população porque são elementos químicos instáveis que podem não só dar xabu, mas às vezes a explosão pode ser muito maior do que você imagina porque é um artifício produzido sem nenhum responsável técnico. Então, o nosso procedimento aqui está sendo apreender essas mercadorias clandestinas, orientar esses comerciantes”, explicou.
Além dos fogos, as condições do trabalho e a informalidade dos vendedores também estão sob a análise dos agentes.
“Estamos vendo também a questão do trabalho sem carteira assinada, do trabalho em uma via pública sem um alvará da prefeitura. A gente tem uma legislação em Feira que proíbe a venda de fogos de artifício nessas vias públicas, também tem a parceria do Corpo de Bombeiros para ver a questão do auto de vistoria de prevenção a incêndio”, informou Irlan ao Acorda Cidade.
Segundo o representante do Ministério Público, o foco da operação é a comercialização, armazenamento e o transporte dos materiais. Mas em um segundo momento, outras práticas ligadas a venda de fogos de artifício também serão investigadas.
“Num segundo momento a gente vai focar para tentar identificar quais são as ramificações dessa cadeia produtiva, mas neste momento agora a gente está preocupado realmente com a saúde da população, como que esses fogos estão sendo vendidos? Como isso coloca em risco a saúde desses trabalhadores aqui e dos cidadãos? Muitos deles são crianças que adquirem esse tipo de fogos clandestinos”, declarou.
Ainda segundo Irlan, caso seja vistoriado e os materiais, assim como o trabalho, estejam legalizados, será permitida a venda dos fogos nas áreas públicas da cidade.
“Se estiver dentro da lei, é lógico que eles vão poder comercializar. Infelizmente o que a gente está verificando é que 100% dos fogos fiscalizados hoje não têm notas fiscais e todos os fogos clandestinos estão sendo apreendidos para serem em seguida incinerados”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade / Foto: Paulo José/Acorda Cidade
