O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou na tarde desta quarta-feira (19) uma portaria de apoio financeiro de mais de R$ 104,6 milhões para os 155 municípios baianos que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido às das fortes enchentes no final do ano passado. A quantia será destinada para ações na área da Saúde.
“Agora mais um reforço de R$ 100 milhões para o fortalecimento da atenção primária, porque passada a emergência da chuva, das enchentes, nós precisamos cuidar das pessoas que estão ali”, disse o ministro.
O ministro não detalhou quando o apoio será enviado para as cidades e como será o processo de divisão da quantia por município.
De acordo com o Ministério da Saúde, o cálculo do repasse aos municípios foi feito com base nos dado de dezembro do ano passado, enviados ao Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab).
Conforme o órgão, os prefeitos dos 155 municípios precisam estar atentos, pois a transferência excepcional será deduzida das parcelas a serem transferidas no último quadrimestre do exercício financeiro de 2022.
As prefeituras poderão manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal mediante formalização, por meio de ofício, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], após término da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres.
Além do apoio financeiro, desde o início das enchentes, 182 novos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) iniciaram atividades no estado.
Outra medida adotada foi a publicação da nota técnica que permitiu o remanejamento dos profissionais bolsistas de outro municípios baianos.
Segundo o último boletim divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), no domingo (16), 92.462 pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas.
O boletim também registrou a 27ª morte causada pela chuva. A vítima é um homem de 72 anos, que se afogou no assentamento São Francisco, na margem do Rio Grande, zona rural do município de Barra, no oeste do estado.
Ao todo, 965.643 pessoas foram afetadas pelas chuvas e 523 ficaram feridas. Quase 200 cidades estão sob decreto de situação de emergência.
Auotestes de Covid-19
Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu adiar a decisão sobre se libera ou não a venda de testes rápidos de Covid-19 para que a população possa realizar o exame em casa, os chamados autotestes.
Após a assinatura da portaria de apoio financeiro para as cidades baianas, o ministro Marcelo Queiroga foi perguntado sobre a decisão da Anvisa e disse que ainda não teve acesso ao teor da decisão. Disse também que o Ministério da Saúde se manifestará quando isso acontecer.
“A posição do Ministério da Saúde acerca do autoteste é clara. Nós já nos manifestamos favoráveis a venda dos autotestes nas farmácias”, afirmou.
Queiroga afirmou que o órgão federal tem distribuído testes de detecção da Covid-19 para os municípios usarem em postos de saúde.
“Houve problema no abastecimento dos testes. O Ministério da Saúde foi um dos pontos onde não faltou testes e nós estamos distribuindo testes. Agora, eu não vou, como gestor público, adquirir 200 milhões de testes para deixar esses testes vencerem”, disse Queiroga.
O que é o autoteste?
O autoteste é parecido com o teste rápido, mas pode ser feito por leigos, em casa. O kit vem com um dispositivo de teste, tampão de extração, filtro e o swab – uma espécie de cotonete usado para a coleta nasal, a mais comum.
Fonte: g1 Bahia
