Os órgãos devem, segundo o MPF, identificar e autuar o garimpo irregular em operação ou com sinais de operação na calha do Madeira ou de afluentes, além de adotar medidas para que as atividades ilícitas sejam interrompidas
POR FOLHAPRESS – Sábado, 27 de novembro de 2021
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (25) que a Polícia Federal e a Marinha vão agir na região do rio Madeira, onde está acontecendo uma forte atuação de garimpeiros.
Nos últimos dias, foram identificadas centenas de balsas de dragagem, em uma corrida por ouro no rio, importante afluente do Amazonas.
“A PF [Polícia Federal] e Marinha já estão se preparando para agir”, disse o vice-presidente no Palácio do Planalto. De acordo com Mourão, a Marinha vai identificar embarcações ilegais e apreendê-las.
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou na quarta-feira (24) a órgãos e autarquias federais e estaduais um ação coordenada para repressão e desarticulação do garimpo ilegal na região. O prazo é de 30 dias.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse nesta quinta-feira (25) que “em poucos dias” uma operação envolvendo agentes da Polícia Federal, da Força Nacional e do Exército começará a atuar na região. “Terminando o planejamento operacional e nos próximos dias estaremos lá”, afirmou ele à imprensa.
Torres disse que ainda não há estimativa de quantos agentes vão atuar contra o garimpo ilegal. “Muito em breve teremos resultado”, afirmou, sem entrar em detalhes.
Mourão deu duas hipóteses para esse fenômeno no local: surgimento de ouro nessa nova região ou atuação conjunta com narcotráfico.
“Temos tido vários informes que o narcotráfico aí, essas quadrilhas que agem aqui no Centro-Sul do país, na ordem de proteger suas rotas, subiram para lá”, disse.
“E uma das formas de [essas quadrilhas] se manterem é apoiando ações dessa natureza. Até porque se o ouro é extraído ilegalmente é um ativo que eles podem trocar por droga.”
Os garimpeiros costumam atuar perto do município de Humaitá, onde houve um aumento na extração ilegal de ouro. Mas agora as balsas de dragagem têm navegado abaixo dessa área -foram vistas pela última vez a cerca de 650 quilômetros de distância, em Autazes, um município a sudeste de Manaus.
Em sua recomendação, o Ministério Público cobra providências do Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia; da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; da Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira; do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), da presidência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da superintendência da ANM (Agência Nacional da Mineração) no Amazonas.
“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, afirma trecho da recomendação.
“A atuação coordenada entre todos esses atores propiciaria uma resposta rápida e eficiente à atividade ilegal em curso no município de Autazes, com papel de destaque e de coordenação a ser exercido pelos órgãos ambientais, detentores de especial expertise no enfrentamento a ilícitos ambientais na Amazônia”, diz ainda.
Os órgãos devem, segundo o MPF, identificar e autuar o garimpo irregular em operação ou com sinais de operação na calha do Madeira ou de afluentes, além de adotar medidas para que as atividades ilícitas sejam interrompidas. Se necessário, diz a recomendação, os “instrumentos do crime” devem ser destruídos.
Fonte: Noticias ao Minuto
