O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades nas licitações realizadas pelo município de Itamaraju, que teve a empresa Valneide Carvalho dos Santos Ferreira LTDA como vencedora do Pregão Eletrônico nº 032/2025. Este certame é relacionado à contratação de serviços de locação de estrutura e apoio logístico para as festividades do São João de Itamaraju. Os indícios de fraude foram publicados pelo Siga a Notícia em primeira mão.
O valor da licitação para esse ano é de cerca de R$ 3, 1 milhões. As suspeitas surgiram após denúncias de favorecimento em editais, que estariam elaborados para beneficiar apenas essa empresa, limitando a participação de outras concorrentes. Várias impugnações feitas por empresas concorrentes foram ignoradas, levando a questionamentos sobre a legalidade do processo.
As irregularidades incluem:
- Requisitos restritivos: Os editais podem ter incluído especificações que apenas a Valneide Carvalho poderia atender, dificultando a concorrência.
- Evidência de favoritismo: A empresa Valneide Carvalho teria ganho licitações anteriores nesta área, desde 2022, indicando um padrão de favorecimento nas contratações.
- A exigência de garantias de proposta no valor de 1% do total estimado da licitação, que equivale a R$ 31 mil.
O MP requisitou à secretaria de Administração do município documentos e informações sobre a licitação, além de dados sobre todos os procedimentos licitatórios para serviços de locação realizados desde janeiro de 2022. A investigação busca apurar possíveis violações aos princípios da legalidade e moralidade nas contratações públicas.
Fonte: Siga a Notícia / Foto: Divulgação
