O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, reforçou a importância da contratação e dos direitos trabalhistas de professores indígenas durante audiência pública na Aldeia Mãe de Barra Velha, em Porto Seguro. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA teve como pauta a melhoria das condições de ensino na Escola Indígena Pataxó.
Durante a audiência, Brito destacou o papel do MPT na fiscalização e promoção da regularização dessas contratações, garantindo que os direitos dos professores indígenas sejam respeitados. A líder indígena Uruba Pataxó expressou sua satisfação com as discussões, ressaltando a necessidade de melhorias na educação indígena e denunciando ameaças enfrentadas por lideranças da comunidade.
Os participantes também discutiram a ampliação da unidade escolar, a estadualização do ensino médio e a regularização do transporte escolar. O secretário municipal de Educação de Porto Seguro, Luiz Fernando Cerqueira Leal, mencionou a possibilidade de um concurso público específico para professores indígenas e reforçou que a melhoria no transporte escolar é uma prioridade da gestão municipal.
O representante da Secretaria Estadual de Educação salientou que a estadualização das escolas depende da regularização da posse dos imóveis, o que permitirá a contratação de mais docentes via Reda (Regime Especial de Direito Administrativo). Maurício Brito reafirmou o compromisso do MPT com a defesa dos direitos trabalhistas e sociais dos povos indígenas.
Fonte: Siga a notícia / Foto: Divulgação
