As capitais brasileiras de todos os 26 estados e o Distrito Federal (DF) confirmaram que oferecerão algum tipo de benefício na tarifa do transporte público coletivo neste domingo (30/10), data do 2º turno das eleições de 2022. No DF e em 25 delas as catracas serão liberadas.
Apenas Rio Branco (AC) não terá gratuidade. O prefeito da cidade anunciou que manterá o regime de tarifa zero apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação.
As últimas a anunciarem o benefício foram São Paulo (SP), Brasília (DF) e Goiânia (GO), que passaram por judicialização sobre o tema. Recife (PE) e Teresina (PI) decidiram liberar as catracas nesta terça-feira (25).
Veja regras e horários em cada uma das capitais:
- Aracaju (SE)
A capital sergipana não aderiu à medida no primeiro turno, mas terá passe livre no segundo dia de eleições.
- Belém (PA)
O benefício na capital paraense terá validade das 4h às 23h59 deste domingo, 30 de outubro.
- Belo Horizonte (MG)
A Prefeitura de BH vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo. Segundo a determinação, todas as linhas de ônibus, convencionais e suplementares, terão tarifa zero durante todo o dia.
- Boa Vista (RR)
A medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 6h às 18h.
- Brasília (DF)
Como adiantou a coluna Grande Angular, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), deferiu uma liminar que obriga o governo do DF a garantir o transporte público gratuito durante o segundo turno.
A liberação das catracas do transporte público do Distrito Federal valerá das 6h às 19h de domingo.
- Campo Grande (MT):
O passe livre na capital está garantido para os cidadãos das 5h às 18h.
- Curitiba (PR):
A medida, adotada no primeiro turno, permanece em 30 de outubro. As catracas do transporte público curitibano estarão liberadas do primeiro ao último horário nas 254 linhas que operam na cidade. A exceção é a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e funcionará normalmente com pagamento de tarifa.
- Cuiabá (MS):
A prefeitura da cidade anunciou que o transporte público terá tarifa zerada a partir das 0h01 do dia 30, até às 23h59.
- Florianópolis (SC):
Medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 8h às 17h.
- Fortaleza (CE):
O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado para o primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. A medida tem validade entre as 5h e as 18h.
- João Pessoa (PB):
A medida foi adotada em todas as cidades da Paraíba, com dias específicos a depender da localidade do município. Em João Pessoa, as catracas estarão liberadas entre 6h e 20h do domingo. O benefício será concedido mediante apresentação do Título de Eleitor ou e-Título. Na volta, o eleitor deve mostrar o comprovante de votação.
- Macapá (AP):
Na capital do Amapá, o benefício será válido das 6h às 18h. O passe livre vale para as linhas que circulam na capital, e não incluem o transporte metropolitano, entre Macapá e Santana.
- Maceió (AL):
Os cidadãos de Maceió já tem direito ao passe livre aos domingos. As regras na cidade foram mantidas para as eleições de 2022.
- Manaus (AM):
O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado para o primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. A medida tem validade entre as 4h e as 18h.
- Natal (RN):
Na capital potiguar, o transporte público teve tarifa social no primeiro turno, e agora aderiu à gratuidade, assim como outras capitais brasileiras. O benefício vale das s 8h às 17h.
- Palmas (TO):
O eleitor da capital tocantinense terá passe livre das 7h às 20h no segundo turno, e precisará comprovar que está a caminho da zona eleitoral apresentando o título de eleitor ou o E-Título. Na volta, será necessário mostrar o comprovante de votação.
- Porto Alegre (RS):
O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado para o primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. Será necessário apresentar o título de eleitor ou o E-Título. Na volta, será necessário mostrar o comprovante de votação. A medida tem validade entre 7h e 19h.
- Porto Velho (RO):
O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado para o primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. As catracas estarão liberadas entre 6h e 18h.
- Recife (PE)
Os ônibus do Grande Recife terão tarifas gratuitas das 6h às 19h deste domingo (30). A regra não vale para o metrô na capital pernambucana, atribuição federal, que manterá o preço do bilhete no valor habitual.
- Rio de Janeiro (RJ):
A prefeitura da capital fluminense confirmou a gratuidade para passagens de ônibus e BRT entre as 6h e as 20h no primeiro e no segundo turno.
- Rio Branco (AC):
Cidadãos da capital acreana terão direito à gratuidade parcial da passagem do transporte público, válida apenas no trecho de volta. Na ida, o eleitor terá de pagar o bilhete normalmente.
- Salvador (BA):
Eleitores da capital baiana poderão transitar para as zonas de votação com tarifa zero das 6h às 20h.
- São Paulo (SP):
Após resistir em anunciar a determinação, o prefeito de São Paulo anunciou a gratuidade nesta segunda-feira (24). Após judicialização, foi definido que a gratuidade será livre para todos, inclusive para os que não tiverem Bilhete Único, e que não será necessária a comprovação de votação. O benefício valerá das 6h às 20h.
- São Luís (MA):
O serviço gratuito de transporte coletivo na capital maranhense estará disponível das 0h01 até às 22h do domingo.
- Teresina (PI)
Na capital piauiense, a tarifa zero no transporte começa a valer das 4h da manhã de sábado (29/10), véspera da eleição, e se encerra ao meio dia de segunda-feira (31/10), dia seguinte ao pleito.
- Vitória (ES):
A frota que circula na Grande Vitória — Vila Velha, Serra, Guarapari, Fundão e Cariacica — terá passe livre das 7h às 18h.
Decisão do STF
As capitais implementaram a medida após o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão divulgada na quarta-feira (19/10), autorizar as prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte coletivo de passageiros no segundo turno das eleições.
A liberação não é uma obrigatoriedade, tampouco provoca punição por improbidade em caso de recusa. O tema foi analisado no plenário virtual da Corte.
A determinação atende parcialmente ao pedido feito pelo Partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores no primeiro turno deste ano foi a maior desde 1998: 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.
Fonte: Metrópoles
