O evento “Além das Tarifas: como normas e regulamentos moldam a competitividade do agronegócio” reuniu cerca de 100 formuladores de políticas públicas, reguladores, organismos de normalização, empresas do agronegócio, organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento da África Oriental e Austral, com o objetivo de debater como normas e regulamentos técnicos influenciam a competitividade do comércio agrícola.
O encontro também apresentou ferramentas práticas oferecidas pela OMC e por organizações parceiras — como a Plataforma ePing SPS & TBT, o Standards and Trade Development Facility (STDF), o Global Trade Helpdesk e o Standards Map — destinadas a apoiar agricultores e empresas da região a navegar pelo, por vezes, complexo universo das normas.
Em mensagem de abertura enviada por vídeo ao evento, a Diretora-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que, embora as tarifas tenham voltado a ganhar destaque no comércio global, “em muitos casos, provavelmente na maioria deles, são as normas e os regulamentos que determinam, ainda mais do que as tarifas, o que chega ou não aos consumidores”.
“Normas de saúde e segurança. Regulamentos técnicos. Certificação e garantia de qualidade. Esses elementos decidem cada vez mais quem consegue competir e quem fica para trás. E, para muitas micro, pequenas e médias empresas de países em desenvolvimento, atender a requisitos em constante evolução pode significar a diferença entre o sucesso nas exportações e a perda repentina de um mercado”, destacou.
Em sua conferência principal, o secretário de Gabinete do Ministério de Investimentos, Comércio e Indústria do Quênia, Lee Kinyanjui, afirmou: “Devemos tratar as normas e as medidas técnicas não como obstáculos, mas como instrumentos estratégicos para competitividade, agregação de valor e expansão de mercados. Como região, portanto, nossa tarefa é harmonizar essas medidas, fortalecer nossa capacidade comercial e garantir que nossos produtores, especialmente as PMEs, estejam preparados para atendê-las”.
“Garantir que nossos agricultores, exportadores e reguladores sejam capazes de antecipar e se adaptar a novos requisitos é essencial para salvaguardar o acesso aos mercados e fortalecer nossa integração às cadeias globais de valor”, prosseguiu o secretário. “É por isso que o trabalho realizado pelas organizações aqui representadas é tão importante.”
O evento marcou o lançamento de um novo projeto financiado pelo STDF no Quênia, Namíbia, África do Sul, Tanzânia e Uganda, com o objetivo de ampliar o uso da plataforma ePing, por meio de atualizações tecnológicas e de capacitação direcionada para ajudar usuários dos setores público e privado a monitorar, compreender e responder melhor às mudanças regulatórias que afetam o comércio.
“O projeto avança o compromisso assumido pelos membros da OMC em nossa 13ª Conferência Ministerial de apoiar os membros mais afetados por desafios regulatórios”, observou a Diretora-Geral em suas declarações.
Ela também ressaltou que a África “tem o que o mundo deseja: terras aráveis, produtos sustentáveis, impulsionados por uma força de trabalho jovem e dinâmica”.
“Nosso trabalho conjunto é garantir que os exportadores africanos consigam atender às normas em qualquer parte do mundo e, ao mesmo tempo, contribuir para moldar essas normas como líderes nos mercados globais.”
Um painel de líderes no dia de abertura reuniu representantes de governos, empresas, setor financeiro e parceiros internacionais de desenvolvimento para discutir como normas e regulamentos influenciam a competitividade do agronegócio e o comércio.
Uma das sessões do evento permitiu aos participantes analisar como normas e marcos regulatórios são elaborados e aplicados na África e globalmente, bem como seu impacto sobre a competitividade do agronegócio. Entre os temas debatidos estiveram a interação entre normas internacionais e regionais, a evolução dos requisitos no âmbito do Acordo da Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) e das comunidades econômicas regionais africanas, além de como produtores e exportadores podem enfrentar os desafios da conformidade regulatória e competir de forma eficaz.
Outro painel reuniu produtores, exportadores e especialistas de setores agrícolas-chave da África Oriental — incluindo horticultura, café, chá, pecuária e pesca — para examinar como regulamentos e normas, inclusive requisitos sanitários e fitossanitários (SPS) e medidas técnicas, moldam o comércio na prática.
O evento foi coorganizado pela Fundação Gates e pelo Secretariado da Organização Mundial do Comércio (OMC), em colaboração com o Governo do Quênia, o STDF e o Centro de Comércio Internacional.
Fonte: OMC / Foto: OMC
