Que temas devem ser prioridade do novo governo para que as políticas públicas atendam as necessidades da população brasileira?
LUIZ FELIPE STEVANIM – Segunda, 30 de janeiro de 2023
Por onde começar? Uma palavra que esteve muito presente na cobertura de Radis nos últimos anos foi desmonte. O termo — que faz lembrar um edifício sendo demolido — tentava dar conta de um contexto em que as políticas públicas e os direitos da população como um todo não apenas eram ameaçados, mas deliberadamente atacados. E diante de uma casa que teve as paredes destruídas, é preciso remover o entulho, avaliar a dimensão do estrago e recomeçar.
As urnas afirmaram a vitória do presidente Luís Inácio Lula da Silva em 30 de outubro de 2022, com 50,90% dos votos, após uma disputa eleitoral tumultuada e com episódios de violência política. O mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2023 tem pela frente a tarefa de reconstruir políticas públicas que foram desmanteladas nos últimos anos, entre elas o próprio Sistema Único de Saúde (SUS), estrangulado em plena pandemia de covid-19. Se nos últimos anos “desmonte” foi a palavra da vez, de que ponto é preciso retomar? Que dificuldades estão colocadas para o próximo governo e o que é possível esperar do futuro? Que pautas devem ser prioridade do novo presidente? E como a sociedade pode ampliar a sua participação nas decisões?
Todas essas questões estiveram presentes no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que aconteceu em Salvador, Bahia, entre 21 e 24 de novembro de 2022. O encontro promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), conhecido afetuosamente como Abrascão 2022, propôs o resgate de um lema do passado do Movimento Sanitário — Saúde é democracia — para refletir sobre as dificuldades do presente e os caminhos possíveis para o futuro. O tema do evento sugeriu ainda a articulação entre três eixos — diversidade, equidade e justiça social — que dão algumas pistas dos desafios que estão colocados na agenda política e social para os próximos anos.
Radis mergulhou nas discussões do congresso em busca de responder a uma pergunta: o que podemos esperar das políticas públicas em 2023? E mais: se o momento é de reconstrução, que SUS queremos transformar em realidade? Ao olhar para o futuro, não devemos ter a ilusão de que será possível “reviver” o passado — foi uma frase dita de diferentes maneiras ao longo do encontro. É preciso ir além, porque os desafios do presente são maiores: não apenas retomar a democracia como também enfrentar temas como as desigualdades, a exclusão de parcelas significativas da população, o racismo e as mudanças climáticas.
Para quem são as políticas públicas?
Cortes na ciência e na educação. Retrocessos nas políticas de saúde, da luta contra a aids à saúde mental e indígena. Extinção dos Conselhos que garantiam participação da sociedade nas políticas públicas. Decadência das ações de incentivo à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ausência de dados que orientam a tomada de decisão, com o desmonte de órgãos responsáveis por políticas sociais e ambientais. Paralisação na demarcação de terras indígenas e no reconhecimento de territórios quilombolas. Ataque aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. E negligência na compra de vacinas durante a pandemia.
Esses são apenas exemplos de uma extensa lista de políticas que viram os recursos minguar ou sofreram ataques frontais desde a aprovação do Teto de Gastos, em dezembro de 2016 — e mais especificamente, desde 1º de janeiro de 2019, com a posse de Jair Bolsonaro. Os desafios colocados para o governo do novo presidente da República passam pela reconstrução de políticas públicas interrompidas ou prejudicadas nos últimos anos; porém, vão além: incluem a urgência de rever erros do passado e enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais para fortalecer a democracia e garantir cidadania plena para toda a população.
“A democracia nunca está dada por si só. Ela é um processo a ser constantemente construído, defendido e aperfeiçoado”, declarou, em um dos grandes debates do Abrascão, Jarbas Barbosa, eleito diretor geral da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) para um mandato que se inicia em 2023. Segundo o médico brasileiro, os sistemas de saúde se fortalecem quando há capacidade de diálogo, liberdade e participação ativa das populações que usam esses serviços. “É só em um ambiente democrático em que se pode debater de maneira aberta que podemos transformar o direito à saúde em realidade”.
Os períodos críticos da pandemia mostraram, na visão de Jarbas, a importância de um sistema público universal capaz de fazer a diferença “entre a vida e a morte”. “A pandemia também ressaltou como é importante contar com uma atenção primária forte, capaz de fazer a mobilização da comunidade e de responder a esse complexo quadro epidemiológico que temos nas Américas como um todo”, destacou. Segundo o médico epidemiologista, entre as seis regiões da Organização Mundial da Saúde (OMS), “as Américas são a região mais inequitativa” — “são iniquidades tanto entre os países quanto no interior de cada um deles”. Um dos exemplos é que, durante a pandemia de covid-19, pessoas mais pobres, negras e indígenas tinham mais chance de morrer.
Olhar para essas populações e enfrentar as desigualdades deve ser uma das agendas prioritárias do próximo governo. “Se os povos originários não se sentem acolhidos nos serviços de saúde, eles pensarão várias vezes antes de buscar atendimento. O mesmo acontece com a população LGBT. Precisamos remover as barreiras de acesso à saúde, incluindo o preconceito”, apontou. De acordo com Jarbas, a saúde pode ajudar na garantia de renda e a quebrar o ciclo da pobreza, pois “a família se torna mais pobre quando há o adoecimento crônico” de um de seus membros. “A saúde precisa estar no centro da agenda do desenvolvimento social e econômico”, assinalou.
O que foi destruído
Reconstruir o que foi destruído e em condições muito difíceis: esse é o tamanho do desafio que está colocado para o governo que começa em 2023, na visão de Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade. Os destroços deixados pela “condução desastrosa” da pandemia de covid-19 no Brasil precisam ser encarados de frente: “O Estado não pode matar a sua população, não pode encorajar um comportamento que ameace a vida, não pode adotar a imunidade de rebanho por contágio em emergências sanitárias”, declarou.
Para pensar no futuro e seguir adiante, não é possível simplesmente passar uma borracha no que aconteceu. “As autoridades brasileiras que atuaram nesse período têm que ser julgadas por prevaricação, charlatanismo, emprego irregular de verbas públicas e crimes contra a humanidade”, defendeu a pesquisadora, em uma fala emocionada, aplaudida de pé pela plateia que assistia ao grande debate no Abrascão.
Para Deisy, a pandemia é um tema de saúde, mas também de memória e justiça — e não pode ser esquecida. “O nosso fracasso diante da pandemia joga água no moinho de todas as visões que colocam a economia acima da vida. É por isso que não podemos deixar barato o que aconteceu no Brasil, não só por nós, mas pelo mundo inteiro”, destacou. Segundo ela, um governo sozinho não será capaz de mudar a cultura brasileira para que isso nunca mais aconteça — por isso, a sociedade precisa se mobilizar nesse “resgate da democracia”. “Vimos como a saúde provoca emoções que não são democráticas, como uns podem ficar contra os outros por conta de notícias falsas”, relembrou, ao citar que a saúde tem sido combustível das extremas direitas que crescem no mundo todo.
“Em diversos países, a pandemia de covid-19 foi uma forma de eliminação de grupos populacionais”, afirmou, ressaltando que o Brasil se tornou um “laboratório” para a lógica de “deixar as pessoas morrerem”. Por isso, seguir adiante sem que os culpados sejam responsabilizados não deve ser uma opção nesse momento de reconstrução do que foi destruído, segundo a pesquisadora da área de Saúde Global. “O Brasil não pode entrar para a história como exemplo de um país em que foi possível deixar morrer mais de meio milhão de pessoas e deixar se infectar todos esses milhões que vão sofrer com a covid longa”.
Retomar o protagonismo do Brasil no cenário internacional em relação a uma agenda transformadora e emancipatória da saúde deve ser prioridade, na avaliação de Deisy Ventura. Ela lembrou o papel que o país já teve, no passado, na quebra de patentes de medicamentos, principalmente do tratamento contra a aids, e na organização da Conferência dos Determinantes Sociais da Saúde, em 2011. Para a pesquisadora, “esse Brasil referência precisa voltar”. “O Brasil precisa consolidar sua democracia para que ele atue, no planeta, como um líder a favor da democracia e da saúde de todos. Faz muita falta um líder como o Brasil foi”, sintetizou. Ela ainda destacou a capacidade de resiliência do Sistema Único de Saúde diante de todos os boicotes sofridos nos últimos anos. “O SUS é a única política bem-sucedida de justiça redistributiva que resistiu a longo prazo”.
A Democracia nunca está dada por si só. Ela é um processo a ser constantemente construído, defendido e aperfeiçoado.Jarbas Barbosa, Diretor Opas
Prioridade total
Em um dos primeiros atos após a sua posse, o ex-presidente Jair Bolsonaro extinguiu, em 2 de janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que reunia as três instâncias de governo e a sociedade civil para contribuir com as políticas de combate à fome e à insegurança alimentar. Era apenas mais um capítulo do desmonte que vinha ocorrendo, desde 2016, das políticas públicas voltadas para essa agenda, que incluiu a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cortes orçamentários e o sufocamento de programas voltados para a transferência de renda e a agricultura familiar.
“Não é à toa que temos hoje mais da metade da população brasileira em situação de insegurança alimentar e 33 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de insegurança alimentar grave ou fome”, afirmou Elisabetta Recine, coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (UnB), que presidia o Consea quando da sua extinção. A explosão da fome no Brasil, como revelou o Inquérito Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), “é o pico do iceberg de um país que tem um desafio gigantesco não só nos próximos quatro anos, mas talvez para as próximas décadas”, constatou.
Combater a fome já foi divulgada como agenda prioritária do presidente Lula, como ocorreu no início de seu primeiro mandato, em 2003. Contudo, para Betta Recine, os desafios são ainda maiores do que naquela época: “Não só de reconstruir condições dignas de vida para nossas famílias, mas de reconstituir o tecido social completamente deteriorado por valores que nem podem ser chamados de valores”.
Ela ressaltou que a sociedade civil permaneceu ativa em torno dessa agenda, mesmo com o desmonte das políticas públicas, e está pronta para contribuir, mas lembrou que a preocupação deve ser atuar e incidir em políticas estruturantes. “O combate à fome é emergencial, mas a gente só não terá perdas como a que vivemos nos últimos anos quando realmente incidirmos nas políticas estruturais ligadas à terra, território e economia”, destacou.
“Reconstruir não será trivial”. Com essa constatação, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que é urgente olhar para o tamanho do desmonte — e que as perdas em geral são calculadas em dinheiro, por meio dos cortes, mas “vão muito além de recursos financeiros”. “Existe uma grande face do desmonte formada por coisas intangíveis”, declarou, citando a ausência de dados e a perda de conhecimento e mão de obra especializada. “O Bolsa Família demorou um tempo para se consolidar até aquele ponto em que a professora da escola gerava dados sobre frequência escolar, em que o médico de saúde da família gerava informação. Tudo isso passou por um processo de corrosão”, avaliou.
Como reconstruir essas pontes? Segundo a professora titular da Cátedra Josué de Castro da Faculdade de Saúde Pública da USP, e que esteve à frente do Bolsa Família entre 2011 e 2016, vai demorar um tempo até que “todas as peças sejam coladas”. “A reconstrução não é voltar a fazer como em 2003, porque hoje os desafios são muito maiores. Não só porque a população em situação de vulnerabilidade é muito maior, mas porque temos desafios que são do atual momento. O mercado de trabalho trouxe profundas transformações com impactos vários na rede de proteção social”, afirmou.
Segundo Tereza Campello, um dos maiores desafios é pensar a agenda social como agenda de desenvolvimento. “Agora só se fala nos 600 reais. Mas não é só renda, não é só dinheiro. É um conjunto de políticas públicas de garantia de direitos”, avaliou.
“Fazer Palmares de novo”
A reconstrução das políticas públicas exige enfrentar o tema do racismo, das mudanças climáticas e da exclusão de parcelas da sociedade brasileira, como a população negra e os povos originários. Essa é a visão do geógrafo, doutorando na Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador da Associação de Pesquisa Iyaleta — Pesquisa, Ciências e Humanidades, Diosmar Marcelino Filho. “As populações negras e pobres são as mais afetadas pelas mudanças climáticas, assim como foram as mais atingidas pela covid”, constatou, em debate sobre a reconstrução dos Conselhos de políticas públicas com participação da sociedade.
“Há cidadãos neste país?” — a pergunta feita por outro geógrafo negro, Milton Santos, em 1987, no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, aponta para a tarefa (ainda urgente) de enfrentar o racismo para que o Brasil garanta cidadania plena a toda a sua população. “Ser população não é ser cidadão”, destacou Diosmar, em diálogo com o autor de “Por uma outra globalização”, falecido em 2001. “Se a maioria do país não tem acesso aos bens do Estado, não há cidadãos. Isso fragiliza o processo democrático, porque não alcança a maioria”, afirmou o pesquisador. “A gente tem que trazer para a cena o que tornamos invisível: o racismo”.
Segundo Diosmar, o Estado de Direito precisa dizer “para que ele serve”. “Não dá mais para dizer que não existe racismo no Brasil. Nós vivemos isso há 500 anos”. Em um convite para refletir sobre três temas estratégicos do século 21 — as mudanças climáticas, o racismo e as pandemias —, ele ressaltou que os desafios do tempo presente são maiores do que os do passado. “Não se constrói Estado de Direito em um país que mata a população negra”, apontou.
“Fazer Palmares de novo” é a principal pauta de 2023, na visão de Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, o que significa “entregar o Brasil para a maioria da população brasileira, que somos nós negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, jovens”, afirmou à Radis. Segundo ela, é preciso garantir a participação dessas populações em todos os espaços de gestão: “A gente sabe como tirar esse país do buraco. A gente fez isso e vai continuar fazendo”, completou.
O genocídio dos povos originários também foi trazido ao debate pelo primeiro professor indígena da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Felipe Sotto Maior ou Felipe Tuxá. Tema de sua tese de doutorado em Antropologia, na Universidade de Brasília (UnB), a noção de genocídio não costuma ser empregada no caso do extermínio intencional de povos indígenas, constatou o pesquisador. Segundo ele, a expressão é muito utilizada para se referir aos campos de concentração do Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial. “A categoria genocídio só foi criada quando procedimentos testados nas colônias foram colocados em prática em território europeu”, ressaltou.
Ainda assim, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia por crime de genocídio contra as populações indígenas, em razão da negligência durante a pandemia de covid-19. Segundo Felipe Tuxá, a argumentação dos advogados da Apib relaciona o crime de genocídio diretamente à não demarcação dos territórios e à desassistência em políticas públicas: “Falar de povos indígenas é falar em direito ao território”.
Na visão do pesquisador, um dos autores do recente livro A Gente Precisa Lutar De Todas as Formas: Povos Indígenas e o Enfrentamento da Covid 19 no Brasil, lançado no Abrascão, o imaginário que se tem sobre os povos indígenas também é um tipo de violência. “Grande parte da população brasileira continua sem conhecer os povos indígenas, acredita que não existem mais, ou que só existem na região Norte ou que estão ‘deixando de ser indígena’”, analisou.
Segundo Felipe Tuxá, o Brasil já foi símbolo de política indigenista com a promulgação da Constituição de 1988, pois “em 88 havia a previsão de que em cinco anos todos os territórios indígenas seriam demarcados”, o que não se concretizou. Nos últimos quatro anos, os indígenas passaram a ser vistos (e atacados) como inimigos do desenvolvimento — e do Brasil. “Ser indígena no Brasil é lidar cotidianamente com uma teia de letalidades muito bem construída. A violência é regra, não é exceção”, apontou o professor. Qualquer saída para o desmonte das políticas públicas dos últimos anos não pode negligenciar essa agenda.
NO CENTRO DA CRISE CLIMÁTICA
“Para enfrentar a crise climática, nós precisamos deslocar o que é centro e o que é periferia” — com este convite, a jornalista Eliane Brum chamou atenção para a necessidade de encarar o papel estratégico da Amazônia e, como em um exercício de ligar os pontos, compreender a relação entre a corrosão da democracia no Brasil e a emergência climática promovida pelo capitalismo. “A Amazônia não é a periferia do Brasil. O Brasil hoje é a periferia da Amazônia”, afirmou.
Segundo a escritora, jornalista e documentarista que está à frente do projeto Sumaúma, de jornalismo com foco na questão ambiental, afirmar “a Amazônia como o centro do mundo” não é retórica — “É afirmar um limite para a minoria dominante do nosso planeta que está colocando a vida em risco”. Enquanto a maior parte das pessoas vive como se não estivéssemos em uma crise climática e à beira de uma extinção em massa de espécies, a “minoria dominante” se dá ao direito de mudar a morfologia e o clima do planeta, nas palavras de Eliane Brum. “Nossa casa-planeta está em chamas. A questão é: em que momento nós perdemos o instinto de sobrevivência?”, questionou.
Na sua avaliação, os discursos de extrema-direita representados pelos ex-presidentes Bolsonaro, no Brasil, e Trump, nos Estados Unidos, estão relacionados a esta questão estratégica do clima. “A chegada ao poder de Jair Bolsonaro representou a chegada de todos os preconceitos e de todos os fatores que nos trouxeram à emergência climática”, ressaltou. Para a jornalista, só teremos chance de sobreviver se colocarmos no centro do debate outros valores e outras linguagens. “Precisamos estar muito atentos e nos colocar ao lado dos povos da natureza”.
“Só teremos chance se nossa atenção estiver onde está a vida e não onde está o mercado”, sublinhou. Em um país partido pelo negacionismo e pela difusão de notícias falsas, é preciso “sabotar os agentes da morte” e “afirmar a vida”. “As soluções não virão da matriz de pensamento branca, ocidental, patriarcal, masculina e binária que está nos levando à catástrofe”, destacou Eliane. “Lutar pela floresta é justamente isso: se envolver com a vida”.
Fonte: Revista Radis
