O Sistema Único de Saúde (SUS) do Maranhão virou uma zona de sombra, um destino obscuro de verbas desviadas do orçamento secreto, esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro para conseguir apoio do Congresso em troca do uso irregular e corrupto dos recursos públicos. Um esquema revelado em uma reportagem da revista piauí mostra que várias prefeituras do estado informaram ao SUS um aumento estratosférico de consultas, exames e outros serviços médicos em 2021 para receber as verbas correspondentes em 2022. Com isso, de um ano para o outro, localidades como Santa Quitéria do Maranhão, viram seus recursos para a área darem saltos absurdos de R$ 280 mil para R$ 4,6 milhões. A mesma Santa Quitéria registrou mais exames para detectar o HIV do que São Paulo. O estado passou a ser o quinto mais beneficiado por verbas para o SUS, só superado por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, todos com população muito maior. O disparate fica claro quando se analisam cidades como Bacabal, com 105 mil habitantes, que recebeu R$ 13 milhões, enquanto o Distrito Federal, com 3 milhões de pessoas, ficou com R$ 12,5 milhões.
O orçamento secreto é um esquema bilionário diretamente controlado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que distribuem os recursos federais entre os estados de acordo com interesses dos caciques locais e da politicagem bolsonarista. Ele é alimentado por emendas parlamentares que determinam o envio de recursos para a área de saúde e para obras de infra-estrutura, principamente. Os deputados federais e senadores têm direito de fazer essas indicações sobre o orçamento da União, podendo destinar até R$ 15 milhões em verbas federais para projetos públicos, que normalmente vão para onde os políticos mantêm suas bases eleitorais. No caso maranhense, as emendas totalizaram R$ 1,2 bilhão e são totalmente despropositadas em relação às necessidades dos municípios. O que se verifica é que as prefeituras mentiram sobre seus gastos reais e se revelam fortes indícios de tráfico de influência no encaminhamento das emendas A Policia Federal investiga se os deputados recebem propinas para definir o envio das verbas, que são distribuídas sem qualquer critério técnico.
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas as irregularidades na execução dos recursos públicos “provenientes do denominado orçamento secreto”. Entre as ilicitudes apontadas estão a elevação exponencial do teto de gastos de saúde e a prestação fictícia do respectivo serviço, tais como número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, em alguns casos denunciados já existem investigações em curso, mas em outros ainda não há qualquer apuração. A Procuradoria da República do Maranhão está realizando pesquisas com o intuito de averiguar os fatos, bem como promover a distribuição do caso nos municípios de Bacabal, Balsas e Caxias, onde exitem indícios de irregularidades. De um modogeral, as cidades que serão alvo da investigação estão sob forte influência política do senador Weverton Rocha (PDT), que é pré-candidato ao governo do estado e figura forte do Centrão.
Dinheiro desviado
Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que declara não ter tido acesso a um centavo do orçamento secreto, o que está acontecendo no Maranhão “é claramente um desvio de finalidade, que envolve muitas negociatas de venda e compra de emendas”. “Há problemas graves de saúde nos municípios maranhenses e em nenhum momento o dinheiro chegou para a população”, diz o deputado, que pediu a abertura de uma investigação sobre o caso na PGR. “Montou-se no estado um sistema poderoso que sustenta uma estrutura política corrupta em que as prefeituras mentem sobre seus gastos e muito dinheiro está sendo desviado”, diz. Por conta dos benefícios inconfessáveis para os municípíos maranhenses, as médias de verba do SUA por habitante dispararam no estado. Enquanto a média nacional é de 20 reais por habitante, lá esse número salta para centenas de reais. O recorde é de Igarapé Grande, com 590 reais. Nenhum outro município do Brasil tem um custo per capital de saúde tão alto. A farra maranhense com o orçamento secreto precisa ser desvendada.
Fonte: Isto é
