- Data 28.10.2020
- Autoria Jon Shelton
Criado para assegurar representação proporcional dos estados, órgão possibilitou a eleição de dois presidentes que perderam no voto popular neste século. Críticos dizem que sistema ignora direito de milhões.
Entre os elementos menos compreendidos porém mais importantes do sistema eleitoral dos EUA está o órgão que realmente fornece os votos que determinam o próximo presidente: o Colégio Eleitoral.
Incluído na Constituição dos Estados Unidos em 1787, ele atualmente consiste em 538 eleitores ou delegados nomeados, com cada estado tendo o mesmo número de delegados quanto tem de representantes em ambas as casas do Congresso dos Estados Unidos, somados. O estado menos populoso, Wyoming, tem 3 delegados; enquanto o mais populoso, Califórnia, tem 55.
“Literalmente, o que você faz quando vota em uma eleição presidencial americana é votar em um quadro de eleitores [delegados]”, diz Ken Kollman, professor de ciência política da Universidade de Michigan e diretor do Centro de Estudos Políticos da instituição.
“Então, quando você vota no Partido Republicano ou no Democrata, está votando em um quadro de eleitores [delegados] republicanos ou democratas. Esses eleitores, então, dentro de cada estado, fazem parte de uma pequena versão do Colégio Eleitoral e darão os votos para presidente depois que o voto popular for lançado.”
Solução de consenso
O Colégio Eleitoral foi uma solução de consenso entre os autores da Constituição dos Estados Unidos, que argumentavam que o Congresso deveria eleger o presidente e outros que alegavam que um sistema descentralizado protegeria contra a concentração de poder.
O Colégio Eleitoral é um filtro entre o ideal de voto popular “uma pessoa e um voto” e a nomeação de líderes da nação.
Com 48 estados concedendo votos à maneira winner-takes-all (o vencedor leva tudo), tornou-se possível para os candidatos obter a maioria dos votos do Colégio Eleitoral (270) vencendo nos chamados swing states, estados cujo eleitorado oscila entre os democratas e republicanos, sem necessidade de vencer no voto popular nacional.
Isso ocorreu duas vezes neste século, com os republicanos George W. Bush e Donald Trump vencendo as eleições americanas de 2000 e 2016, respectivamente, apesar de terem perdido no voto popular.
Os defensores do Colégio Eleitoral dizem que ele força os candidatos a visitarem mais o país, e não apenas suas áreas mais populosas.
“O argumento é que, no caso do voto popular, os candidatos passariam todo o tempo nos maiores centros populacionais. Eles apenas passariam o tempo nas maiores cidades e ignorariam as áreas rurais do país. Mas a coisa é um pouco mais complicada do que isso. Eles já ignoram grandes porções das áreas rurais do país – depende se você está em uma área rural num swing state. Aí eles prestam atenção em você”, diz Kollman.
Maine e Nebraska são os únicos estados que não enviam delegados de acordo com a regra unitária, em que quem ganha leva todos os votos, mas de acordo com as votações dos distritos desses estados. Isso permite que os votos sejam repartidos entre os candidatos.
Congresso conta os votos
Os eleitores ou delegados do Colégio Eleitoral são nomeados e votam em seus estados de origem “na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro seguinte à sua nomeação”. Este ano, eles votam em 14 de dezembro.
Os eleitores ou delegados estaduais então enviam seus votos ao Congresso, que se reúne para uma sessão conjunta na primeira semana de janeiro. O nome do vencedor é então lido em voz alta pelo vice-presidente em exercício, atuando em sua função de presidente do Senado. Em 6 de janeiro de 2021, esse trabalho caberá a Mike Pence.
Críticos dizem que o Colégio Eleitoral ignora os direitos de milhões e atribui peso desproporcional aos eleitores em estados rurais menos populosos. De acordo com dados da Comissão Eleitoral Federal dos Estados Unidos, uma votação no Colégio Eleitoral em Wyoming representa cerca de 190 mil pessoas, enquanto um voto na Califórnia é dividido entre quase 720 mil.
“Mais da metade dos estados têm mais influência através do Colégio Eleitoral do que por meio do voto popular”, diz Ken Kollman. Mas ele acrescenta: “O Senado é um problema muito maior do que o Colégio Eleitoral em termos de dar mais peso político a áreas com populações menores. O Senado dos EUA é um órgão dramaticamente desproporcional, o que significa que estados menores estão sobrerrepresentados no Senado em comparação com estados maiores.”
Demografia e o futuro
Em 2016, Donald Trump venceu nos swing states Wisconsin, Michigan, Pensilvânia e Flórida por margens estreitas – a regra da unidade permitiu que ele ganhasse todos os 75 delegados dessas áreas. Este ano, o grupo demográfico em que ele tem mais apoiadores – o dos brancos sem formação universitária – está sobrerrepresentado na maioria dos estados que costumam oscilar entre os partidos (Arizona, Geórgia, Flórida, Michigan, Minnesota, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin).
“O país está se tornando cada vez mais polarizado geograficamente por partido. Não prevejo que haja uma mudança tão cedo quanto a isso”, diz Kollman, comentando sobre o mapa do Colégio Eleitoral em longo prazo.
“Acho que a principal questão que os Estados Unidos enfrentam é como o Partido Republicano vai se adaptar a uma era pós-Trump? Acho que essa é a maior questão que o sistema partidário americano enfrenta.”
O especialista diz que Trump moveu o partido em uma “direção isolacionista, protecionista e nativista”. “Acho que é uma grande questão se o partido vai ficar nisso ou voltar para onde estava há cinco ou seis anos, porque tudo o mais decorre disso”, diz.
“Mas se os republicanos ficarem onde estão e se tornarem um partido trumpiano permanentemente, ou pelo menos por outra geração, acho que suas perspectivas de ganhar um mandato nacional são muito fracas.”
Fonte: DW
