Recém-divulgada Demografia da Enfermagem mostra uma categoria exausta. Mulheres e negros são maioria, e estão mais qualificados – mas precisam manter múltiplos empregos. Estudo dá argumentos e insumos para ampliar investimentos públicos no SUS
Por Gabriel Brito
A partir de uma pesquisa liderada por algumas das principais faculdades públicas de enfermagem, o Ministério da Saúde tem em mãos a Demografia da Enfermagem, talvez o mais robusto trabalho de mapeamento de dados já realizado sobre a categoria.
Professor do Instituto de Medicina Social da UERJ e um dos coordenadores do estudo, Mario Roberto Dal Poz concedeu detalhada entrevista ao Outra Saúde, na qual analisa as principais características desta que é uma das mais numerosas categorias de trabalhadores do Brasil e a maior do SUS. E a situação é preocupante.
“O quadro mostrado pela pesquisa é de múltiplos empregos, com remuneração bastante baixa. Só isso já tem um impacto enorme nas condições de vida e saúde da enfermagem. Por menor que seja a carga horária, está se substituindo horas de descanso por outro emprego. Isso já é um fator de adoecimento”, afirmou Dal Poz.
Dividida em dezenas de tópicos de interesse, a Demografia da Enfermagem colheu dados secundários, isto é, de pesquisa de institutos oficiais, como o IBGE, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego), dentro do período de uma década: 2011-2021.
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Como explicou Dal Poz, que trabalhou na coordenação de recursos humanos da OMS entre 2002 e 2012, trata-se de um passo inicial para pesquisa qualitativas, isto é, com entrevistas e dados colhidos em primeira mão de tais profissionais, esforço que já foi iniciado. Para ele, os dados da Demografia dão argumento sólido e bem direcionado a respeito do aumento de investimentos públicos no SUS, bandeira de todo o movimento social de saúde que certamente reaparecerá nas eleições.
“A ênfase na atenção primária é crucial para assegurar o acesso universal. Observam-se esforços de expansão na Região Nordeste, a qual registrou o maior aumento absoluto de postos nesse nível, e na Região Norte, onde houve um crescimento percentual significativo. Iniciativas como a Estratégia Saúde da Família precisam ser ampliadas para expandir a abrangência do atendimento”, disse.
De toda forma, os resultados levantados na pesquisa são eloquentes a respeito da precarização, exaustão, aumento de afastamento e burnout. A isso, somam-se desigualdades históricas de distribuição regional de profissionais e salários. Mais uma vez, mulheres negras e pardas ficam na base da pirâmide. Como assumido na conclusão da pesquisa, a pandemia agravou o quadro de estresse. Não à toa, lutas sociais do setor, como o piso salarial e a jornada de 30 horas semanais, eclodiram nos últimos anos.
“Pode-se dizer que a pandemia acelerou alguns elementos que fazem parte da estrutura do mercado de trabalho na enfermagem. O segundo ponto é o fato de ser uma profissão que lida com circunstâncias de estresse, mudança do perfil epidemiológico dos pacientes e dos hospitais. Ainda não tivemos acesso aos dados do INSS, mas está nítido que há um aumento enorme de burnout e até de uso ou abuso de medicamentos psicofármacos”, sintetizou Dal Poz, que coordena outras pesquisas sobre a situação de profissionais da saúde ainda não concluídas.
A formação profissional também é analisada como aspecto sensível. A Demografia constatou uma dinâmica semelhante à captada pelo Exame Nacional de Medicina (Enamed): uma expansão de vagas e profissionais muito concentrada no mercado. Com a diferença de que o ensino à distância é permitido e chega a formar a maioria dos alunos, o que pode gerar sérios danos futuros.
“Enquanto a rede pública e os cursos presenciais tendem a seguir padrões mais rigorosos de integração ensino-serviço, a expansão acelerada no setor privado via EAD cria um contingente de profissionais com formação considerada insuficiente pelas entidades de classe e especialistas, o que pode dificultar sua absorção ou desempenho em postos de trabalho que exigem alta densidade tecnológica e clínica”, denuncia Dal Poz.
A enfermagem ocupa papel central nos sistemas de saúde e sua gestão. A criação recente da Política Nacional de Cuidados, que amplifica o conceito para além de serviços médicos, e da Política Nacional de Cuidados Paliativos mostra que o próprio Estado absorve a noção de que a demanda por serviços ligados à saúde está em ascensão.
Para Dal Poz, o poder público conta com um valioso instrumento para elaborar iniciativas de promoção do direito à saúde e bem estar social, tanto para usuários como aos próprios profissionais do ramo. E a ampliação de investimentos públicos neste sentido é urgente.
“A Demografia coloca evidências na mesa dos gestores, dos políticos, dos decisores e contribui para o debate dessas condições não só injustas, mas que tornam o sistema de saúde insustentável e ineficiente. Se as pessoas estão submetidas a condições de trabalho muito estressantes, com perda de horas de repouso, terão menos condições de tomar decisões técnicas adequadas”, concluiu.
A entrevista completa com Mario Roberto Dal Poz pode ser lida a seguir.
Qual síntese você faz da Demografia da Enfermagem, robusto trabalho de pesquisa sobre uma das mais numerosas categorias do mundo do trabalho e a principal dentro do SUS? Quais são as características centrais desta categoria?
Fizemos uma análise muito aprofundada sobre características demográficas, usando o Censo do IBGE e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Fizemos uma análise também preliminar sobre mobilidade, migração interna e fatores de afastamentos relacionados ao trabalho.
Em relação ao mercado de trabalho, fizemos análises exaustivas com dados do Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) e da RAIS, em termos de distribuição entre as três categorias da enfermagem, por regiões, estados, em níveis primário, secundário e terciário de atenção, estrangeiros que trabalham em centenas de áreas informais… É um estudo bastante abrangente.
É um trabalho bastante amplo, que servirá ainda como modelo para outros estudos. Usamos banco de dados disponíveis que registram informação sobre a situação da enfermagem em seus diversos níveis. Do ponto de vista metodológico, precisará de uma segunda etapa, mais qualitativa, com dados primários, entrevistas etc.
Algumas características são bem marcantes. Analisamos a formação superior e de nível médio, e fizemos uma primeira aproximação no caso de especialistas, porque não há registros adequados, ou centralizado e nem um acordo ou consenso sobre quais são ou devem ser as especialidades de enfermagem.
As características centrais da categoria de enfermagem no Brasil, conforme revelado pelo estudo sobre a demografia e o mercado de trabalho, podem ser sintetizadas nos seguintes pontos:
Crescimento e Qualificação da Equipe: tem havido um aumento contínuo no número total de postos de trabalho, com um pico notável durante a pandemia de covid-19. Paralelamente, observa-se uma tendência de qualificação crescente, com a expansão de técnicos (+64%) e enfermeiros (+48%) e o recuo da categoria de auxiliares (-22%), indicando uma transição para equipes com maior formação técnica e superior.
Perfil Feminino e em Processo de Envelhecimento: a categoria permanece majoritariamente feminina (cerca de 85%), embora o ingresso de homens esteja em ascensão, especialmente entre os enfermeiros. Além disso, a força de trabalho está em um processo progressivo de envelhecimento, com o aumento da idade média dos profissionais e maior dificuldade de inserção para jovens recém-formados no mercado formal.
Composição Étnico-Racial em Transição: embora a maioria dos postos formais ainda seja ocupada por pessoas autodeclaradas brancas, há um crescimento significativo da proporção de profissionais negros (pretos e pardos). Nas categorias de nível médio (auxiliares e técnicas), os profissionais negros já se tornaram maioria no trabalho formal a partir de 2020.
Condições de Trabalho e Precarização Salarial: o mercado é dominado por vínculos via CLT e jornadas de trabalho predominantes de 31 a 40 horas semanais. Economicamente, a categoria sofre com uma baixa remuneração estrutural; apesar do crescimento nominal, houve uma perda salarial real (rendimento deflacionado) ao longo da última década, afetando mais severamente as enfermeiras.
Disparidades Regionais e Setoriais: persiste uma concentração geográfica elevada na região Sudeste, que detém aproximadamente 50% dos postos de trabalho. Observa-se também que as instituições privadas e filantrópicas avançaram mais do que o setor público na criação de vagas no período analisado.
Níveis de Atenção: a enfermagem atua em todos os níveis de complexidade, mas os vínculos subiram de forma expressiva tanto na Atenção Primária quanto na Terciária, esta última impulsionada pelo envelhecimento populacional e pela maior demanda por cuidados intensivos e especializados.
Uma questão importante foi a expansão de escolas de graduação do Brasil, em especial do setor privado. Desde o ano de 2012, aumentou quase 450% vezes o número de vagas ofertadas e 750% de concluintes.
Esse aumento da formação trouxe um impacto muito grande na oferta de força de trabalho para o SUS e do sistema privado, especialmente, que cresceu muito no período.
Para o desenvolvimento da pesquisa selecionamos pesquisadores de diversas faculdades em quase todas as regiões do Brasil, com coordenação de colegas da UERJ e da UFMG. Foram elaboradas notas técnicas de acordo com cada frente da pesquisa. O livro já publicado é uma síntese que ainda deixou muitos componentes ainda inexplorados, mas que, progressivamente vão sendo analisados e publicados como artigos relacionados ao que foi colhido neste trabalho de pesquisa.
A pesquisa ressalta uma dinâmica, aprofundada após a pandemia, de sobrecarga do trabalho, exaustão, adoecimentos e afastamentos. A que se deve isso?
A dinâmica de sobrecarga, exaustão e adoecimento na enfermagem brasileira, intensificada após a pandemia, deve-se a uma combinação de fatores estruturais do mercado de trabalho e às pressões específicas do período pandêmico. De acordo com a pesquisa, esse cenário é atribuído aos seguintes pontos:
Condições de Trabalho Precárias e Desgastantes: a última década foi marcada por contratos de trabalho cada vez mais precários, flexibilizados e sem garantias trabalhistas. O desgaste profissional é agravado por longas jornadas de trabalho, excesso de tarefas e a escassez de profissionais, o que gera uma intensificação e sobrecarga cotidiana.
Impacto da Pandemia de covid-19: a crise sanitária impôs uma pressão sem precedentes sobre o sistema de saúde, refletindo-se em picos de taxas de incidência de afastamentos, especialmente em 2020. Embora o número de postos de trabalho tenha aumentado, as fontes ressaltam que isso não significa necessariamente a contratação de novos indivíduos, mas sim que os mesmos profissionais podem estar ocupando múltiplos vínculos, o que amplia a exaustão.
Natureza do Trabalho e Desgaste Psíquico: o enfrentamento cotidiano das condições de vida precárias dos usuários dos serviços de saúde e a própria organização do processo laboral resultam em uma “perda da capacidade efetiva e/ou potencial, biológica e psíquica” (conceito de desgaste).
Subnotificação e Descaracterização: a pesquisa sugere que a baixa proporção de afastamentos registrados oficialmente como “relacionados ao trabalho” (menos de 5%) pode indicar uma hipótese de descaracterização da relação entre a doença e o trabalho, o que mascara a gravidade real da situação e dificulta a implementação de políticas de proteção.
Em suma, o aumento dos afastamentos e do adoecimento é um reflexo direto da piora nas condições de trabalho e da precarização estrutural da categoria no Brasil.
Pode-se dizer que a pandemia acelerou alguns elementos que fazem parte da estrutura do mercado de trabalho na enfermagem. O desemprego, o stress decorrente do próprio tipo de trabalho realizado, as dificuldades da vida, o lidar com condições e pacientes, muitas vezes entre a vida e a morte e elevado nível de estresse inerente à função.
Seriam 2,1 milhões de profissionais da área, mas há órgãos de representação da categoria que lembram que trabalhadores de cuidados, em especial domésticos, não são devidamente mapeados. Ao mesmo tempo, como o próprio estudo analisa, há avanços do Estado em direção a políticas de cuidados, a exemplo de cuidados de pessoas dependentes ou paliativos, para portadores de doenças crônicas. É a hora de avançar em investimentos públicos nesta categoria?
São pontos interessantes e um desafio metodológico global. Eu trabalhei na OMS por uma década e meia e esse ponto continua a ser um desafio, pela expansão da atenção à saúde por conta do envelhecimento da população que reconfigura o setor saúde. A OMS define de modo muito frequente a profissão em termos de “serviços de saúde e bem-estar”, ou “trabalhadores de saúde e bem-estar”. Um dos desafios é o registro das equipes profissionais. Cuidadores domiciliares são muito difíceis de serem contados porque podem não estar registrados no Conselho de Enfermagem; ou podem responder ao Censo e à PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), mas não necessariamente configurar o trabalho em residências.
Isso pode ser acessado através de outras pesquisas privadas, seja as quantitativas ou qualitativas. Mas, de qualquer maneira, há uma reconfiguração. Na medida que a população está envelhecendo, aparece tal tendência. Mas não se consegue capturar o movimento muito bem, porque ele se dá, aparentemente, em direção ao cuidado não institucional, ao cuidado em residências. E muitas vezes por um familiar, que às vezes deixa de trabalhar para cuidar do parente ou pessoa próxima.
Pesquisas de tais tipos precisam de uma base quantitativa preliminar, o que este estudo da demografia ofereceu.
Uma outra coisa muito difícil de registrar é o trabalho voluntário, porque, por exemplo, pessoas que deixaram o trabalho para cuidar de familiares, de forma paliativa ou como suporte ao envelhecimento e perda de autonomia das pessoas, são muito difíceis de contabilizar. Mesmo que a pessoa mantenha o seu registro no Conselho de Enfermagem, se for um enfermeiro, um técnico, o trabalho sem relação contratual não aparece.
É um desafio importante, pois vem crescendo esse trabalho, suas demandas e é feito de forma não institucional em muitos casos.
O Brasil tem um dos maiores contingentes de profissionais e escolas de enfermagem das Américas e do Mundo. No entanto, existem desigualdades regionais e de acesso. Como os gestores de saúde poderiam contornar essa situação?
Para superar as disparidades regionais e o acesso na enfermagem no Brasil, é imperativo que os administradores de saúde implementem estratégias que transcendam a mera capacitação de profissionais, priorizando a distribuição justa e a sustentabilidade do sistema. De acordo com as informações e análises da pesquisa, as ações mais importantes sugeridas são:
Implementação de políticas de provisão e retenção: é imprescindível desenvolver estratégias direcionadas para atrair e reter profissionais em localidades e níveis de atenção com menor cobertura, como áreas rurais e remotas das regiões Norte e Nordeste. A pesquisa revela que, apesar de a Região Sudeste abrigar aproximadamente 50% dos postos, áreas como o Centro-Oeste e o Sul destacaram-se no aumento proporcional em determinados períodos, indicando que incentivos regionais podem ser eficazes.
Fortalecimento da regionalização da saúde: os gestoes devem empregar a reconfiguração de postos de trabalho como um instrumento para mitigar as desigualdades geográficas e socioeconômicas. Isso requer o investimento na infraestrutura de saúde em cidades do interior, que já evidenciaram um aumento expressivo na quantidade de técnicos de enfermagem e enfermeiros entre 2017 e 2022.
Prioridade na expansão da Atenção Primária à Saúde (APS): A ênfase na APS é crucial para assegurar o acesso universal. Observam-se esforços de expansão na Região Nordeste, a qual registrou o maior aumento absoluto de postos nesse nível, e na Região Norte, onde houve um crescimento percentual significativo. Iniciativas como a Estratégia Saúde da Família precisam ser ampliadas para expandir a abrangência do atendimento.
Abordagem do desafio do financiamento público: os gestores lidam com o impedimento do financiamento inadequado e com limitações orçamentárias, como o “teto de gastos” (EC 95/2016), que restringiu a expansão do SUS. Para enfrentar essa situação, é imprescindível procurar alternativas de gestão e promover políticas de investimento que privilegiem o setor público em relação ao crescimento acelerado do setor privado.
Administração da transição na capacitação da equipe: Nota-se uma inclinação para a substituição de auxiliares por profissionais técnicos e enfermeiros. Os gestores devem elaborar um planejamento para essa transição, a fim de que áreas que ainda se apoiam na força de trabalho menos qualificada não sejam desamparadas, mediante a promoção da formação contínua dos profissionais da região.
Regulação da expansão do eetor privado: o aumento do setor privado e filantrópico em serviços de cuidados especializados (Atenção Terciária) pode afetar a equidade na ausência de uma regulação robusta. Os gestores públicos têm a obrigação de assegurar que a ampliação de serviços especializados por meio de parcerias, como as estabelecidas com o setor sem fins lucrativos, contribua para suprir as lacunas do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira justa.
De forma resumida, a resolução do problema não se limita apenas ao aumento da quantidade de profissionais, mas envolve prover incentivos para sua permanência em regiões vulneráveis, garantir financiamento público significativo e estruturar a rede de atendimento de maneira regionalizada e hierárquica.
Existem diferenças de qualidade a formação dos profissionais, a exemplo do que se discute recentemente na medicina a partir de dados coletados pelo Enamed, que explicariam diferenças de inclusão no mercado de trabalho?
Não existe um Enamed da enfermagem, de maneira que precisamos nos apoiar em outros estudos. Mas alguns elementos nos permitem formular hipóteses.
Sim, a pesquisa indicou que existem diferenças significativas na qualidade da formação dos enfermeiros no Brasil, especialmente relacionadas à modalidade de ensino (presencial versus ensino à distância – EAD) e à natureza da instituição (pública versus privada), o que gera preocupações sobre o perfil do profissional que ingressa no mercado de trabalho.
Embora não tenhamos um Enamed na enfermagem, especificamente, a pesquisa descreve uma dinâmica de “mercantilização” do ensino semelhante às discussões na medicina, com as seguintes implicações para a qualidade e inclusão profissional:
Fragilidade do Ensino à Distância (EAD): esta é a principal fonte de disparidade qualitativa. O EAD tem tido um crescimento explosivo, superando em 2023 o número de vagas presenciais na rede privada. A pesquisa mostra que essa modalidade não garante uma base teórica sólida e compromete a qualificação profissional exigida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
Ausência de prática clínica e interação humana: A formação em enfermagem exige, por sua essência, interação pessoal e prática social. O modelo EAD é criticado por dispensar a interação presencial contínua, dificultando o desenvolvimento de habilidades técnicas essenciais (como procedimentos de urgência e gestão do cuidado) e interpessoais (como empatia e comunicação). Isso resulta em uma formação fragilizada em experiências clínicas, o que impacta diretamente a segurança do cuidado ofertado à população.
Disparidades entre setor público e privado: a expansão dos cursos foi impulsionada pela rede privada, onde se observa uma maior taxa de evasão escolar e um grande número de vagas ociosas (cerca de 50%). Em contraste, as instituições públicas, embora em menor número, mantêm uma maior proporção de vagas presenciais diurnas e uma maior inclusão de ingressantes pretos, sugerindo perfis de formação e públicos distintos.
Riscos para o mercado e o SUS: O cenário de abertura indiscriminada de cursos e a oferta excessiva de vagas EAD de baixa qualidade geram o risco de lançar no mercado profissionais que não possuem as competências necessárias para o escopo de atuação da profissão. Isso é particularmente crítico para o Sistema Único de Saúde (SUS), que depende de enfermeiros capazes de atuar de forma crítica e reflexiva sobre as realidades complexas da população.
Em síntese, a qualidade da formação é vista como um fator determinante: enquanto a rede pública e os cursos presenciais tendem a seguir padrões mais rigorosos de integração ensino-serviço, a expansão acelerada no setor privado via EAD cria um contingente de profissionais com formação considerada insuficiente pelas entidades de classe e especialistas, o que pode dificultar sua absorção ou desempenho em postos de trabalho que exigem alta densidade tecnológica e clínica.
Ao mesmo tempo, vemos a enfermagem inserida em lutas sociais trabalhistas, como piso salarial e jornada de 30 horas, num contexto onde exaustão e afastamento do trabalho se amplificam. Temos aqui um exemplo concreto da necessidade de ampliação de investimentos no SUS a partir do aumento de sua força de trabalho?
O quadro mostrado pela pesquisa é de múltiplos empregos, com remuneração bastante baixa. Só isso já tem um impacto enorme nas condições de vida e saúde da enfermagem. Por menor que seja a carga horária, está se substituindo horas de descanso por outro emprego. Isso já é um fator de adoecimento.
O segundo ponto é o fato de ser uma profissão que lida com circunstâncias de estresse, mudança do perfil epidemiológico dos pacientes e dos hospitais. Às vezes estão em locais com pacientes mais graves, com uso intensivo de tecnologia, aparelhos, o que mundialmente gera uma tendência maior ao adoecimento.
Ainda não tivemos acesso aos dados do INSS, mas está nítido que há um aumento enorme de burnout e até de uso ou abuso de medicamentos psicofármacos. Não exploramos o tema na pesquisa sobre a Demografia, mas eu coordeno outra pesquisa aqui no Rio de Janeiro que analisa quatro categorias profissionais, uma delas é a enfermagem. Estamos terminando a análise dos dados, mas é muito preocupante o uso de psicofármacos e burnout na enfermagem. Há uma exaustão sistêmica, porque tem demandas psicossociais pelo tipo de trabalho propriamente dito, mas além disso jornadas laborais multiplicadas pelo duplo emprego.
Os conselhos de enfermagem compartilham da preocupação e tentam avançar em programas de saúde mental específicos. E há, obviamente, questões de remuneração salarial e um sistema de trabalho que leva a isso, um preocupante crescimento de situações-limite. Claramente, o piso salarial se transformou em teto, o que leva os profissionais a procurar mais empregos. Pode até funcionar durante um tempo para alguém que vai ter três remunerações, mas desorganiza o sistema, adoece as pessoas, traz risco para a qualidade da atenção e sua capacidade técnica.
O que você gostaria de ver o Estado fazer a partir dos subsídios recebidos por esse trabalho de campo da categoria da enfermagem?
Os resultados, expressos pela publicação do livro “Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil”, e tambem pela produção de relatórios e notas técnicas, visam contribuir e influir na agenda da política de saúde, em diversos sentidos.
Colocar evidências na mesa dos gestores, dos políticos, dos decisores e contribuir para o debate dessas condições não só injustas, mas que tornam o sistema de saúde insustentável e ineficiente, porque as pessoas que estão trabalhando podem eventualmente cometer erros ou prestar atendimentos piores. Se as pessoas estão submetidas a condições de trabalho muito estressantes, com perda de horas de repouso, terão menos condições de tomar decisões técnicas adequadas.
Sem generalizar, o impacto sobre a atenção à saúde, em qualquer nível, será negativo porque as pessoas estão trabalhando em condições não adequadas, não saudáveis e, portanto, sujeitas à sobrecarga de sofrimento mental, ausência de licenças por questões de saúde.
Uma dos problemas encontrados durante da pandemia foi consequência daqueles profissionais que tinham dois empregos e, se era acometido pela Covid, afastado ou falecia, desfalcava dois ou três serviços simultaneamente. Ou corria risco de levar a doença de um lugar para outro. Essa situação persiste. Não houve uma mudança radical no mercado de trabalho.
Portanto, esperamos que este trabalho e a demanda que o Ministério da Saúde nos fez, em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem, possa contribuir para o processo de melhoria da política de saúde e para se repensar o sistema público de saúde.
A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde já está usando elementos do relatório nas suas decisões e programas, e demandando a extensão deste tipo de estudo para outras profissões, no caso, das profissões que fazem parte dos Núcleos de Atenção à Saúde da Família, como Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Nutrição.
Espero que a pesquisa sirva para apoiar a melhoria da enfermagem em diversos campos, como a formação, o mercado de trabalho, suporte técnico, saúde mental, remuneração.
Fonte: Outra Saúde / Créditos: Prefeitura de Suzano-SP
