Objetivo é incentivar populações a adotarem hábitos mais saudáveis; tema já está em discussão no Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitou aos países que aumentem os impostos aplicados a produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas. A medida, segundo a entidade, é de extrema importância para que os governos ajudem as pessoas a adotarem hábitos mais saudáveis, prevenindo mortes pelo consumo dos itens.
Segundo a OMS, pelo menos 148 países aplicam impostos especiais de consumo às bebidas alcoólicas. Globalmente, em média, a participação do imposto da marca de cerveja mais vendida é de 17,2%, enquanto a marca mais vendida do tipo de destilados tem 26,5%. O vinho, por sua vez, está isento dos impostos em 22 nações, sobretudo na Europa.
“Taxar produtos insalubres cria populações mais saudáveis. Tem um efeito cascata positivo em toda a sociedade — menos doenças e debilitação e receita para os governos fornecerem serviços públicos. No caso do álcool, os impostos também ajudam a prevenir a violência e as lesões no trânsito”, afirmou o Dr. Rudiger Krech, Diretor de Promoção da Saúde da OMS.
Ele citou como exemplo a Lituânia, que aumentou a receita fiscal sobre o álcool de 234 milhões de euros em 2016 para 323 milhões de euros em 2018. Com o preço mais alto, o médico afirmou que o país viu as mortes relacionadas ao álcool caírem de 23,4 por 100 mil pessoas para 18 por 100 mil pessoas nos respectivos anos.
A taxação de produtos nocivos à saúde, como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, já está em discussão no Brasil em meio à reforma tributária. O tema é defendido, sobretudo, por associações e organizações médicas, que alegam que os preços dos itens passaram a ser menores que os da chamada “comida de verdade”. O aumento da receita fiscal é pedido para produtos de tabaco.
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Fonte: SBT News
