Parque Social tem até o próximo dia 22 para comprovar ao MPT que fez a contribuição
O Parque Social, organização civil ligada à prefeitura de Salvador, está sendo acusado de não repassar à previdência valores do INSS que recolheu de trabalhadores durante dois anos. A organização é responsável por projetos como Afro-Moda em Rede, Comunidade Empreende e Programa Agente da Educação e já foi investigada pelo Ministério Público da Bahia por supostamente ser gerida por Maria do Rosário Vianna de Magalhães, mãe de ACM Neto.
De acordo com o servidor Alex Santiago, colaboradores do Programa Agente da Educação (PAE) descobriram que o dinheiro descontado de seus salários não havia sido encaminhado à previdência após serem demitidos. Em processo que corre no Ministério Público do Trabalho, foram anexados pelo menos nove extratos do INSS que mostram que a contribuição não foi feita.
“Isso influencia diretamente na aposentadoria. Se algum ex-colaborador, por exemplo, precisar acionar auxílio doença não vai conseguir. Eu tive vínculo até 01/2022 e deveria estar coberto até 01/2023, mas não estou, porque a empresa não repassou os valores ao órgão. Descontou do meu salário mas não repassou”, desabafa Santiago, que afirma não conseguir comprovar a vinculação diretamente com a previdência, uma vez que a lei mudou em abril do último ano.
Nesta segunda-feira (18), os trabalhadores, que criaram o Coletivo PAE para fazer reivindicações, encaminharam um documento para a prefeitura de Salvador denunciando uma tentativa do Parque Social de se responsabilizar por um novo projeto da gestão municipal. A prefeitura abriu chamamento público para o projeto Aluno Presente, semelhante ao Projeto Agente da Educação.
“Se o Parque Social, ao responder ao citado Chamamento Público, a prefeitura municipal de Salvador, que está ciente dos fatos descritos, ainda assim considerar a instituição apta a atender as prerrogativas descritas e aceitar que a mesma execute o referido objeto, estará agindo em cumplicidade com a negligência trabalhista da instituição”, dizem os trabalhadores em nota.
Procurado, o Parque Social afirmou que “a denúncia não procede”. “As provas já foram apresentadas e é válido ressaltar que, além de ter apresentado as guias pagas, o Parque Social juntou ao processo do MPT os relatórios da SEFIP/GFIP, contemplando assim a obrigação acessória”.
A organização diz ainda que um processo já havia sido encerrado no Ministério Público do Trabalho, mas que os trabalhadores abriram outro, que foi aceito pelo procurador Ilan Fonseca. Agora, o MPT analisa os novos documentos enviados pelo Parque Social.
“O procurador que acompanha este processo ratifica as faltas e cobra as providências da empresa, porém ela responde de forma a manipular a verdade, ora com sofismas, ora com postagens de documentos que não dialogam com os fatos, mas sempre com comportamentos duvidosos e desrespeitosos aos trabalhadores e segue na ativa e operando impunemente”, afirma o documento do coletivo PAE.
Fonte: Metro 1
