A Procuradoria-Geral da República divulgou nesta quinta-feira que foram retirados 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A ação, conjunta com outros órgãos, começou em 4 de julho e segue em andamento. Batizada de “Operação Resgate 2”, é considerada a maior operação sobre o tema.
Nos sete primeiros meses do ano, foram realizadas 242 ações e 1178 trabalhadores foram resgatados neste ano. Entre os casos estão uma trabalhadores doméstica e um caso de clínica terapêutica que eram obrigadas a fazer artesanato e vender na rua. No caso, caso a pessoa não batesse a meta seria penalizada.
No Acre, por exemplo, haviam trabalhadores que precisavam se deslocar 7 km para trabalhar, que moravam sob lonas. Em Rondônia, os trabalhadores estavam alojados dentro de um galinheiro.
A iniciativa é resultado de parceria entre seis órgãos públicos: Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a PGR, os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício, além de pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, que já somam mais de R$ 3,8 milhões.
Além do resgate de trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho; permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores; e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.
Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.
Em 2021, a operação efetuou 128 fiscalizações distribuídas em 22 estados e no Distrito Federal. Na ocasião, foram resgatados 136 trabalhadores, sendo cinco imigrantes e oito crianças.
Para o procurador do trabalho Italvar Medina, o trabalho escravidão é uma chaga social tanto no meio urbano como no meio rural.
“São muitas promessas e quando eles chegam no trabalho percebem que a promessa é bem diferente. Parece que são tempos coloniais”.
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou por este site.
Fonte: CNN
