Neste ano, estatal vai ter R$ 335,1 milhões para custear pesquisas agrícolas
Por Rafael Walendorff – Quarta, 2 de abril de 2025
Após uma longa temporada de redução orçamentária, o volume de recursos para pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) voltará a crescer. Neste ano, a estatal vai ter R$ 335,1 milhões iniciais para aplicar nas atividades de pesquisa, o que representará um aumento de 114% em relação a 2024. O montante para essa finalidade é o maior desde 2019.
Nos últimos dez anos, os repasses da União para o financiamento das pesquisas da Embrapa caíram 80%. A expectativa da estatal é retomar projetos que ela deixou em segundo plano recentemente e abrir chamados para novas pesquisas, o que não foi possível fazer no ano passado em virtude das restrições orçamentárias.
Em 2024, a empresa teve R$ 156,4 milhões para pesquisas, o que fez com que ela tivesse que paralisar algumas atividades. Muitas unidades ficaram com as contas no vermelho e relataram dificuldades para pagar contas de serviços básicos, como energia elétrica e segurança.
O Ministério da Agricultura articulou o reforço orçamentário para este ano com a Casa Civil. Esse trabalho incluiu um acordo recente no conselho de administração da Embrapa que previa a complementação do caixa da empresa na mesma proporção dos recursos próprios que a empresa arrecada com royalties e serviços e que vão para o cofre geral da União. Na reta final da votação do orçamento no Congresso Nacional, o governo enviou ofício em que cortou recursos do ministério e aumentou os valores para a estatal.
Os recursos para pesquisas previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 são discricionários, o que significa que eles podem ser alvo de bloqueios e contingenciamentos ao longo do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa sancionar a lei.
A estatal tem ainda R$ 4 bilhões para pagamentos de salários, que são despesas fixas protegidas de cortes, e R$ 182,2 milhões para a manutenção e investimentos nas unidades, boa parte dos recursos (R$ 148,1 milhões) oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O orçamento geral da estatal neste ano chegará a R$ 4,7 bilhões.
Apesar do reforço, o valor ainda está aquém do ideal. Na estimativa da Embrapa, a demanda é de R$ 510 milhões por ano para financiamento das pesquisas. Ao incluir emendas parlamentares individuais, o orçamento discricionário poderá chegar a R$ 364,3 milhões em 2025.
“Com o orçamento aprovado, a Embrapa poderá retomar investimentos e fortalecer suas ações em pesquisa e inovação. Esse orçamento é decisivo para a empresa recuperar sua atuação plena, garantir a continuidade dos projetos e permitir novas ações estratégicas para o país”, afirmou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá.
Segundo ela, a empresa usará os recursos para modernizar laboratórios, atualizar campos experimentais e investir em novas tecnologias. A estatal não informou quantas e quais pesquisas novas poderá iniciar com esse dinheiro.
Em 2014, o orçamento de custeio das pesquisas da Embrapa foi de R$ 816 milhões, valor que caiu sucessivamente nos últimos anos, mesmo na atual gestão. Em 2023, a previsão orçamentária para pesquisas foi de R$ 173,1 milhões.
Alguns pesquisadores experientes da estatal ainda estão reticentes com o reforço no orçamento. Um deles lembrou que o recurso não vai somente para o financiamento da pesquisa em si, mas também para as despesas ordinárias de custeio oriundas desse processo, inclusive as contas de serviços básicos, como o combustível para os veículos dos pesquisadores.
Segundo esse pesquisador, que falou sob anonimato, quando falta dinheiro, pesquisas são sacrificadas, e a administração precisa dar prioridade a despesas correntes de aluguel, água, luz, telefone, internet, transporte e restaurante. “Se for cortado qualquer um desses itens, a unidade para”.
A expectativa dos cientistas cresceu após a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciar na semana passada o plano de fazer repasses anuais de R$ 100 milhões à estatal para uso em pesquisas. Os recursos serão provenientes do sistema S.
A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) disse na semana passada que o aporte da CNA vai atrair mais parceiros para que a pesquisa não seja interrompida. Ela afirmou que a parceria inclui uma “curadoria” da entidade para saber onde os recursos serão aplicados. “Essa empresa é a joia da coroa, mas está deixando de ser joia para ser quinquilharia se alguém não colocar a mão para ajudar”, disse ela em discurso no Senado.
A Embrapa nega que haverá direcionamento nas pesquisas e afirma que a proposta da CNA está em fase inicial de discussão. A ideia é formar um consórcio que evolua para a criação de um fundo, com garantia de previsibilidade do aporte de recursos da CNA e de outros apoiadores.
Fonte: Globo Rural / Nos últimos dez anos, os repasses da União para o financiamento das pesquisas da Embrapa caíram 80% — Foto: Divulgação/Embrapa
