Orçamento de Guerra contra Covid-19 poderá contar com 224 milhões, segundo IPEA

economia

Por Janary Bastos Damacena – 13 de Agosto de 2020, 00:00h

Documento apresenta sugestões de como reunir recursos não utilizados pelo Governo Federal direcionando para as ações de combate à doença

A pandemia causada pela Covid-19 resultou em uma situação sem precedentes na história mundial recente e gerou, além das incontáveis mortes decorrentes da doença, uma crise econômica e financeira. No Brasil, o Congresso Nacional e o Governo Federal criaram o chamado Orçamento de Guerra, que foi a Emenda Constitucional 106/2020 de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública decorrente da pandemia.

Na prática, essa emenda simplifica os gastos do governo para o combate à Covid-19, permitindo processos mais rápidos para compras, obras e contratação de mão-de-obra temporária, além de serviços. Significa dizer menos burocracia para as ações de combate à essa doença.

Agora, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgou uma Nota Técnica com sugestões sobre Recursos Suplementares à Composição do Orçamento de Guerra.

A sugestão é de que seja feita uma revisão da PEC 187/2019 (PEC dos Fundos Públicos), no que diz respeito à destinação do superávit financeiro, acumulado pelos fundos públicos federais. A ideia é que esse superávit seja direcionado, em sua integralidade, ao orçamento de guerra.

Basicamente, a proposta é de que essas sobras de caixa possam ser destinadas à manutenção dos programas sociais do governo e demais estratégias de enfrentamento da doença. O documento aponta fontes de recursos para dar forças à Emenda Constitucional, que podem chegar ao valor de R$224 bilhões sem o endividamento público.

O técnico de Pesquisa e Planejamento do Ipea, Camillo de Moraes, é o pesquisador responsável pela nota e afirma que “existem R$224 bilhões de reais como superávit financeiro, que podemos chamar de ‘sobra de caixa’, que poderiam ser direcionados a esse Orçamento de Guerra. As sobras de caixa significam, basicamente, quando você não gasta o recurso no exercício financeiro no ano corrente. O que eu estou propondo é a desafetação patrimonial”, explicou.

Fonte: Brasil 61

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *