Aos 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, resgatamos o passado para pensar o amanhã. Em 7 e 8 de maio, um primeiro encontro debate política, indústria e comunicação. E lança a 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular. Veja quem estará conosco
Por Guilherme Arruda
No 7 de abril, data que marca o Dia Mundial da Saúde, basta um breve momento de reflexão sobre o cenário político para que se perceba: os entraves para a garantia do direito à saúde e o fortalecimento de sistemas universais de saúde no Brasil e no mundo estão se tornando cada vez mais complexos.
As dificuldades se multiplicam, inclusive, em função de equívocos teóricos e limites no horizonte político e estratégico dos movimentos sociais ou instituições com atuação no setor da Saúde. Tomemos um exemplo. Todos os anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propõe um tema que norteia a comemoração do 7 de abril. Neste ano, sua proposta inicial foi “Ação global pela cobertura universal de saúde”. Após críticas, o chamado foi alterado para “Juntos pela ciência”, com ênfase no estímulo à adoção de políticas públicas baseadas na abordagem da Saúde Única (ou Uma Só Saúde).
Ora, tratam-se de duas problemáticas em que o acúmulo teórico do campo da Saúde Coletiva brasileira e latino-americana – ferramenta decisiva para que a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) tenha se dado em marcos bastante avançados – aponta para muito além do que apresenta a OMS. Em artigo já clássico, o sanitarista da Fiocruz José Noronha alerta que, ao abrir espaço para soluções de acesso à saúde que envolvem o setor privado, a proposta da cobertura universal (que não é o mesmo que acesso universal) pode nos levar a “caminhar aceleradamente para transformarmos a saúde humana em mercadoria”. Além disso, não são poucos os que destacam que a “Saúde Coletiva é muito mais que Uma Só Saúde”.
No Outra Saúde, defendemos que esses não são meros preciosismos de vocabulário. Diferentes concepções se traduzem em diferentes orientações políticas – e, em uma conjuntura de sorrateira infiltração privada e outras ameaças delicadas para o SUS, a clareza é indispensável, para que não se caia em armadilhas disfarçadas de soluções fáceis. As divergências de projeto são parte da história da saúde. Discuti-las com franqueza e ousadia também compõe esta tradição, mostra o exemplo da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada há 40 anos. Em parte, essa compreensão é o que move nossa decisão de organizar o ciclo de debates “Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS”, que começamos a revelar aos leitores em março.
O primeiro seminário do ciclo está marcado para os dias 7 e 8 de maio, na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. A seguir, divulgamos os temas que pretendemos discutir e os primeiros nomes convidados para esta tarefa no evento, que será realizado em parceria com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (ICICT/Fiocruz).
Debates: política, indústria, comunicação
Será possível enumerar os potenciais eixos estratégicos capazes de impulsionar uma vez mais o projeto de um SUS realmente público, universal e à altura das demandas do povo brasileiro, no contexto de uma luta mais ampla por um Brasil justo e digno?
Naturalmente, seria tarefa bastante árdua sintetizá-los todos em um encontro de dois dias, ainda mais com a profundidade necessária. Até por isso, o ciclo de debates prevê seminários em diversas cidades – já confirmados, por exemplo, em São Paulo e Salvador, com programação a ser divulgada em breve. No Rio de Janeiro, daremos início aos diálogos com três mesas e duas rodadas de depoimentos.
Na manhã do dia 7 de maio, começaremos com a mesa “8ª CNS – Um debate que se atualiza na luta”. Com a presença da sanitarista Sonia Fleury (CEE/Fiocruz) e do historiadores André Vianna Dantas (Cesteh/Fiocruz) e Tiago Siqueira Reis (UFRR), pretendemos somar um balanço do processo histórico de 40 anos atrás, essencial para a criação do SUS, à discussão dos rumos estratégicos das lutas da saúde no presente.
Já na tarde da quinta-feira, passaremos para a mesa “Do analógico ao pós-digital: o lugar da comunicação e da informação nas Conferências de Saúde”. Ela reúne dois temas caros às investigações do Outra Saúde e do Icict: o papel da comunicação em saúde e a análise atenta das transformações digitais no SUS. No debate, contaremos com a participação da comunicadora comunitária Gizele Martins (Redes da Maré) e do pesquisador Rodrigo Murtinho (Icict/Fiocruz).
Pela manhã de 8 de maio, nos reuniremos na mesa “Indústria da saúde e caminhos para a soberania sanitária”, um dos temas mais acompanhados por este boletim. Junto ao sanitarista e ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (CEE/Fiocruz), ao sociólogo e pesquisador Paulo Henrique Rodrigues (IMS/UERJ) e à advogada Susana van der Ploeg (GTPI/Rebrip/Abia), queremos debater propostas para superar a dependência do exterior em medicamentos, vacinas, equipamentos e IFAs, além de reforçar o papel do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Complementando o caráter de memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde que o seminário também pretende ter, ouviremos depoimentos de militantes do movimento sanitário sobre as lutas travadas naquele momento histórico. Os primeiros confirmados são os sanitaristas Lúcia Souto (ENSP/Fiocruz) e José Noronha (Saúde Amanhã/Fiocruz), responsáveis por uma pioneira experiência de medicina comunitária na Baixada Fluminense na década de 1970, ainda sob o tacão da ditadura militar.
Algumas semanas depois, no final de maio, nos reunimos novamente. Na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), em parceria com a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), planejamos discutir trabalhadores da saúde, comunicação e participação social e saúde mental. E um terceiro encontro está sendo desenhado para acontecer em setembro, no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA).
Pedimos que todos sigam atentos: novas datas e mais convidados serão anunciados nos próximos dias.
Vem aí a 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde
No leque de objetivos de nossa mobilização, o mais central de nossos objetivos é recuperar o espírito de criatividade política e participação popular da 8ª Conferência Nacional de Saúde para enfrentar os desafios do SUS e do Brasil no presente. Por isso, acreditamos que o lançamento da 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde encerrará o evento com chave de ouro, na tarde do dia 8 de maio. Na empreitada, estamos lado a lado com a Frente pela Vida, articulação de entidades do movimento sanitário em defesa do SUS.
Há quatro anos, a primeira edição desta Conferência mobilizou milhares de pessoas – trabalhadores, gestores, pesquisadores e usuários do SUS – por todo o país, em etapas locais de discussão que culminaram em um encontro nacional realizado em São Paulo, com mais de mil participantes. O movimento surgiu da urgência de pôr fim à destruição do SUS perpetrada por Jair Bolsonaro e pelos membros de seu governo em meio à pandemia da covid-19, que resultou na morte de 700 mil brasileiros. Da necessidade de não apenas mudar a gestão federal, mas de criar caldo político para a retomada da construção de um SUS democrático, capilarizado por todo o país e atento às especificidades dos diferentes sujeitos – em síntese, mais próximo do projeto sonhado na Reforma Sanitária. Outra Saúde cobriu atentamente aquele processo.
Os desafios de hoje não são menores. Em parte, o que foi destruído no quadriênio bolsonarista pôde ser reconstruído, como foi o caso de alguns programas importantes. No entanto, a recomposição do orçamento do SUS está muito longe de viabilizar um sistema de saúde à altura das necessidades de nosso tempo. “O SUS que está aí é uma caricatura”, ousou dizer o sanitarista Jairnilson Paim, em entrevista do ano passado a este boletim.
Reiteramos as perguntas que lançamos há três semanas: Por que, a despeito de tudo, o acesso à saúde no Brasil continua tão desigual? Como o setor privado encontrou tanto espaço para se infiltrar? O que os convênios de assistência médica têm a ver com isso? Por que o país não produz mais a maior parte dos medicamentos e insumos médicos que consome? Como explicar a exaustão dos trabalhadores da saúde, e uma crescente precarização? Por que há tantas filas? O que fazer, diante dos novos desafios postos pela crise ambiental? As tecnologias digitais servirão para ampliar o acesso à saúde ou para privatizá-la ainda mais? São questões que se levantam nesta celebração dos 40 anos da 8ª Conferência que propõe o Outra Saúde – e que nos empenharemos para encontrar respostas.
Trabalhamos para que nosso ciclo de debates seja um importante passo nessa caminhada.
Fonte: Outra Saúde / Imagem da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Créditos: Projeto Radis
