Cerca de 400 agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) defalagraram, na manhã desta quinta-feira (24/2), uma grande operação para coibir fraudes em veículos no país. A força-tarefa já identificou cerca de 10 mil adulterações em veículos. Aproximadamente 3,3 mil fraudes foram constatadas em viaturas do Exército Brasileiro.
Os policiais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão, na operação Fiat Lux, que ocorre, simultaneamente, em 11 estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
Com ordens judiciais pedidas pela PF, foram retirados das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes foram afastados em São Paulo.
O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, e assim roubados ou furtados.
Segundo a investigação, a clonagem dos chassis do Exército era feita com a participação de servidores do Detran e de despachantes de todo o país.
Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação. A PF e a PRF informam que a investigação não aponta a participação de integrantes da Força nas fraudes.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.
Crimes financeiros
Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos.
Esses veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Crimes fiscais
A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.
Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Fonte: Metrópoles
