Por 266 a 114: Câmara avança com projeto que pune deputados que obstruírem o Legislativo

Bahia Brasil política

Quarta, 20 de agosto de 2025

Em resposta ao motim de deputados federais no Congresso, a Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (19), o requerimento de urgência de um projeto que altera o regimento interno para afastar participantes de obstruções legislativas.

Com 266 votos a favor e 144 contrários, o requerimento de autoria da Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB) foi aprovado em caráter de urgência. O plenário pode votar o texto oficial ainda nesta semana.

“Defendo que o relatório possa ser negociado, não há necessidade de se votar isso hoje ou amanhã, pode-se conversar com os partidos, mas algo precisa ser feito”, afirmou Motta, veiculado pela Agência Senado.

O documento versa sobre a criação de instrumentos para que o presidente da Casa possa adotar um rito de urgência, afastando parlamentares do mandato por até seis meses, além de, em seguida, passar por uma sabatina no Conselho de Ética. A regra prevê, ainda, que o afastamento possa ser aplicado pelo presidente da Câmara sem que necessariamente haja aval de toda a Casa.

A ideia de Motta é, com a celeridade da punição, impedir que futuros motins possam acontecer e atrapalhar os trabalhos legislativos.

Protesto no Congresso

Em 5 de agosto, deputados de oposição ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No dia seguinte (6), Hugo Motta abriu uma sessão extraordinária de última hora para marcar a retomada dos trabalhos na Câmara, após o recesso do meio de ano. Com duas horas de atraso, sentado à mesa, o presidente da Casa pontuou que “não é nas agressões que vamos resolver os problemas”.

Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC) podem ser afastados por cerca de seis meses, enquanto outros parlamentares envolvidos podem ganhar advertência.

Além dos já mencionados, há pedidos de suspensão cautelar e apuração no Conselho de Ética da atuação de Marcel van Hattem (Novo-RS) e Julia Zanatta (PL-SC).

Fonte: Sputniknews / © Foto / Lula Marques / Agência Brasil

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